Psd - Núcleo de Paranhos

Desperdícios

2010-10-29T12:42:00.000+01:00

Caros e caras companheiros,

Ontem tivemos um plenário concelhio, muito participado pelos companheiros de Paranhos. A sala, em determinados momentos, era maioritariamente composta por militantes que viajaram de Paranhos a Massarelos, correspondendo à sua militância e cujo apoio agradeço.

Ontem, alguém escolheu encetar uma via de ataque nova em Paranhos, infantil e cobarde na forma, e inútil nos resultados. Um desperdício que denuncio publicamente a seguir:
1. Quero dizer a essa pessoa que não vale a pena telefonar em anónimo pela noite e madrugada adentro, para mim ou para os membros do Executivo da Junta ou da Comissão Política.
2. Quero dizer-lhe que há uma opção chamada "silêncio" e que utilizo frequentemente e à noite. Por isso, é-me irrelevante acordar e verificar 4, 5 ou 20 chamadas nocturnas.
3. Quero que essa pessoa nos evite o transtorno, ou às instituições que vai abordar, do seu próximo passo: as cartas anónimas e difamatórias. Escreva-as como lhe aprouver, compre os selos e vá metê-las... mas ao contentor do lixo e poupe-nos o trabalho de fazer isso por si!
4. Quero lembrar a essa pessoa que há ainda um terceiro crime que será levada(o) a ponderar (já aconteceu recentemente): a pixagem de paredes ou de património alheio. Este e os anteriores serão objecto de participação policial sempre que ocorram e só não encontraremos os culpados e os seus mandantes se a polícia estiver demasiado ocupada para se perder com pilha-galinhas.

Retorno ao início: ontem no plenário houve um período especial dedicado a Paranhos. NINGUÉM se apresentou a reclamar ou a recriminar o nosso núcleo. Declarei o assunto encerrado. Mas houve estas cenas degradantes pela calada. Há a maneira legítima de fazer crítica e há a maneira, pelos vistos preferida, vil e cobarde. Esta escolha qualifica o autor daqueles actos.

Esclareço: não estou a imputar estes actos ou a visar QUALQUER militante que estava (dos que conheço nessa circunstância e certamente os outros) para integrar a Lista P. Desconfio que quem faz isto nunca teria a coragem de integrar uma lista. E ao contrário, reafirmo que há na "Lista P" pessoas muito válidas, trabalhadoras e honestas que repudiam este comportamento e que não aceitam ser confundidas com este tipo de vida. A estes apelo, com toda a SINCERIDADE, a que se unam ao nosso esforço de normalização da nossa vida política, pois conto com eles como sempre disse. Estejam atentos aos eventos que divulgaremos em breve e apareçam!

Saudações social democratas
FRG

2010-10-01T15:11:00.005+01:00

Uma nota pública de alegria em Paranhos

2010-09-20T15:20:00.000+01:00

O Núcleo do PSD de Paranhos está de Parabéns. Um dos seus destacados militantes, bem como da JSD, foi nomeado Adjunto de Senhor Presidente da Câmara Municiapl do Porto: o Dr. Hugo Carneiro.
O Núcleo vai intensificar a aposta que já vem fazendo na formação de quadros, prontos a servir o País, a Cidade ou a Freguesia.
A prova de que o fazemos bem é a importância, pessoal, técnica e política desta escolha do Senhor Presidente e da nomeação do Dr. Hugo Carneiro. O Dr. Rui Rio terá como adjunto um profissinal competente, motivado, honesto e rigoroso. O Dr. Hugo Carneiro terá oportunidade de provar o vale - não a nós que já o conheçemos - mas noutros palcos da Política e do PSD.
Votos de bom trabalho ao recém-nomeado, sendo que o Núcleo de Paranhos será sempre a sua casa política.

Um abraço, em nome da Comissão Política e dos 700 militantes do Núcleo,

Francisco Nuno Rocha Gonçalves
Vice-Presidente

APOIO A LISTA A!

2010-09-14T00:16:00.001+01:00

Cara(o) Companheiro(a)
e Amiga(o),

No próximo dia 8 de Outubro, o Núcleo de Paranhos do PSD irá eleger a sua nova Comissão Política. Como é do conhecimento geral não serei candidato. Não só por ter atingido o limite de mandatos, mas por entender também que, em Democracia, não deve haver "eternidade" nos cargos. Na minha opinião, para todos sem excepção.

O facto de sair não significa que deixe de me interessar pela vida e pelo futuro do nosso Núcleo. Por isso, não deixo de tomar uma posição na hora de eleger um novo Presidente e uma nova Comissão Política.

Nestes últimos 6 anos o PSD/Paranhos cresceu muito. Passamos de aproximadamente 350 militantes, para mais de 750. Ganhamos, para além da grande vitória em 2001, mais duas vezes a Junta de Freguesia e da última , com maioria absoluta. Passamos a ter voz activa na Concelhia do PSD, (por 3 vezes a vice-presidência e vários elementos como vogais), tivemos um Conselheiro Nacional do Partido, por 2 vezes a Coordenação Autárquica da Cidade, a Presidência da JSD Concelhia, muitos delegados na Assembleia Distrital do PSD, a Vice-Presidência da Mesa da Assembleia Concelhia, presença na Assembleia Municipal, e o nosso Companheiro e candidato à presidencia do Núcleo, Francisco Rocha Gonçalves, integrou juntamente com o Prof. Doutor Valente de Oliveira e o Vereador Engº Vladimiro Feliz, a Comissão de Redacção do Programa Eleitoral Autárquico do Dr. Rui Rio.

Por tudo isto, aliado ao peso histórico do Núcleo, á sua actual capacidade de mobilização, e a uma actividade política de qualidade - interna e externa - o PSD/Paranhos é hoje apetecível. Não é possível, actualmente, a acção e a decisão política no Porto sem a participação directa e a presença do Núcleo.
Tivemos também, SEMPRE, a preocupação de regularmente contactarmos os militantes, ouvi-los e dar-lhes conhecimento da nossa estratégia nos vários momentos da vida política local e nacional.

Temos sido, desde a presidência do nosso Companheiro e Amigo Francisco Carrapatoso, um espaço de inclusão, de discussão, de acção, mas sobretudo de UNIÃO! Por termos sido SEMPRE UNIDOS, conseguimos manter o Núcleo aberto e a funcionar nos tempos difíceis do pós-Cavaquismo (onde muitos desapareceram...), conseguimos lutar contra todas as formas de subalternizar os Núcleos (anteriores Secções) no Porto.

Por isso, o principal não é unir o Núcleo de Paranhos. isso está feito e HÁ MUITOS ANOS! O principal, hoje, é continuar a fazer crescer o Núcleo, a participar cada vez com mais qualidade e decisivamente, nas diversas estruturas do Partido, continuar a transmitir a mensagem social-democrata, de Reformismo, de Humanismo, de respeito pela "coisa" Pública, pela liberdade de escolha dos cidadãos, por continuar a ter um Freguesia mais justa, mais equilibrada e mais atractiva. Por não deixar que a cidade regresse a uma política de "espectáculo", de dependência do "cheque" ou do mais completo desprezo pela coesão social. Por um país mais moderno, mais respeitável e economicamente viável. Mas sabemos qual o papel do(s) Núcleo(s): não podemos, demagogicamente, prometer o "céu e a terra".

Por tudo isto, por muitos anos de convívio com o nosso Companheiro e Amigo, FRANCISCO ROCHA GONÇALVES, não terei dúvidas no momento da escolha! Não se trata de uma questão de "seriedade", de "honestidade" - sérios e honestos somos TODOS - ou apenas de amizade. Prezo (pelo menos menos assim julgo...) não ter inimizades em Paranhos. Trata-se de CREDIBILIDADE, CONFIANÇA, LEALDADE, CAPACIDADE POLÍTICA E DE INTERVENÇÃO, além de MUITOS anos de vivência no Núcleo, ainda como Secção. O Dr. Francisco Rocha Gonçalves construiu e soube construir o seu caminho, sem atropelos, sem ambições desmedidas e sem olhar para o seu "umbigo". Foi intervindo, trabalhando, colaborando, na JSD, no Partido, na Assembleia de Freguesia, no Executivo, na Concelhia e agora, com grande reconhecimento público, na Assembleia Municipal.

Assim, caros Companheiros, o meu voto no dia 8 DE OUTUBRO, IRÁ PARA A LISTA A ! Não tenho dúvidas que é a MELHOR SOLUÇÃO. Junte-se a nós neste projecto de RENOVAÇÃO, CRESCIMENTO, ESTABILIDADE E CREDIBILIDADE.

A luta política é saudável, o combate eleitoral em Democracia é essencial, por isto, saúdo também aqueles que pensam de uma forma diferente. Aqueles que se apresentarem para discutir o PSD e em especial Paranhos.Mas a escolha, para mim, está feita: LISTA A e FRANCISCO ROCHA GONÇALVES. Sei que também não irá ter dúvidas. Conto consigo!

Esta, é também, uma das minhas obrigações como Presidente da Comissão Política do PSD/Paranhos, ainda que cessante: dizer claramente aos militantes, aquilo que penso ser o MELHOR para o Núcleo!

Um abraço de amizade do,

PEDRO SAMPAIO

JS também tinha um segredo para o 13 de Maio

2010-05-13T16:50:00.000+01:00

Caros amigos

Está tudo mal neste pacote. A seguir listo uns tópicos auto-ilustrativos, dado isto ser um blog e o assunto muito vasto.

1. O timming é mau. Esperar pela semana do Santo Padre em Portugal só mostra que se quis aprovar isto à socapa. Medo de assumir responsabilidades? Cobardia política? É o PS e o JS que nos governam.

2. O conteúdo é mau. Desculpem trazer más notícias mas ao contrário do que JS disse hoje, o pacote vai ter que vigorar pelo menos até ao fim da legislatura e não ano e meio - das duas uma, ou o próprio JS já pensa ser essa a duração da legislatura, ou de facto mente como mentiu à deputada dos Verdes há 15 dias a propósito do aumento do IVA.

3. E no fim desse período os nossos sacrifícios não vão valer de nada. Porquê? Porque não se travaram as obras públicas avultadas nem o ritmo de endividamento do Estado. Não pagamos este ano em despesa, mas pagaremos e com juros na outra legislatura!

4. A atitude foi péssima: arrogante na apresentação, ignorante quanto aos problemas e irresponsável quanto à natureza do problema. Se é este o nível de sacrifício (2000 milhões/ano) que nos querem impôr, não deveriam um pedido de desculpas aos Portugueses? Não deveria esclarecer que o pacote é este, e imediatamente passar a pasta de PM a Teixeira dos Santos para a cumprir, já que foi o PM do nosso afundanço? Ignora que foram as políticas expansionistas destes últimos 10 anos que nos cavaram este défice? Fala como se não fosse nada com ele? Quantos eleitores queriam este homem a gerir a sua loja, empresa ou conta-poupança? Mas deram-lhe o País!!!

O PSD tem agora uma alternativa. Essa alternativa deve passar por permitir que JS arque com TODA a responsabilidade pelo sucedido, mas também não deve impedir as necessárias medidas correctivas. Esta última parece encaminhada e oxalá ninguém se engane quanto à primeira - senão aí é que os Portugueses não sabem o que o PSD pode fazer por eles.

Saudações Social Democratas
FRG

Em que acredito enquanto social-democrata?

2010-05-10T17:20:00.000+01:00

Amigos,

Enquanto militantes do PSD queremos contribuir e achamos que podemos fazer a diferença em nome de Paranhos, do Porto, e de Portugal. É natural. Mas onde começa e onde acaba esta diferença? O que é que realmente nos distingue dos outros? A resposta é individual mas decidi partilhar a minha.

Em primeiro lugar, acredito na liberdade. Cada cidadão é livre de construir e de prosseguir o seu projecto de vida e a sua felicidade. A liberdade de cada um é o caminho para implementarmos com respeito pela liberdade dos outros, com os nossos bens e as nossas ideias, uma sociedade cada vez mais desenvolvida.

Em segundo lugar, acredito na responsabilidade. Claro que é a outra face da liberdade. Mas a concretização é muito exigente: é por isto que tem de haver tribunais, eleições transparentes, instituições fortes e uma defesa acérrima de valores globalmente aceites como fundamentais.

Em terceiro lugar, acredito na solidariedade. Aqui distinguimo-nos claramente das "esquerdas". Estas acreditam numa igualdade confusa e promovem uma espécie de nivelamento das conquistas individuais, por decreto. O que é que isto dá? Dá um nivelamento por baixo: das ambições; dos rendimentos; das qualidades dos portugueses; e no limite, a atitude de "deixa andar". Ora eu acho que a solidariedade significa dar condições a quem, apesar de ter tentado, e num determinado momento, caiu em desgraça (um desemprego, uma falência, etc). Então, o Governo deve sim apoiar a educação inclusiva, apoiar os cuidados de saúde generalizados e apoiar os mecanismos de apoio a momentos dificeis de cada família. Mas o Orçamento de Estado não pode ser um modo de vida para ninguém (tirando casos excepcionais: deficientes e outros doentes crónicos, por exemplo).

Por isto acho que somos diferentes, e para melhor. Ensinamos a pescar, ajudamos a comprar uma nova cana de pesca, e até damos peixe para que a pessoa se restabeleça. Mas no fim do dia, acreditamos que seremos mais felizes se deixarmos que cada um pesque o que lhe apetece, venda o pescado aonde quer, aonde lhe apeteça e do modo mais adequado. Com respeito pelo equilíbrio do conjunto - ou seja, o Governo vai aparecer como o regulador deste conjunto, como o incentivador da primeira pescaria, e como o SOS dos momentos (passageiros) de desgraça individual.

Saudações social democratas,
FRG

Mensagem de apoio a José Pedro Aguiar-Branco

2010-03-02T12:12:00.000Z

NOTA: na qualidade de Presidente da CP do Núcleo de Paranhos entendo que, dado as candidaturas de Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho terem já publicado um texto de apoio neste nosso blogue, devemos também publicar a mensagem de apoio do nosso companheiro Diogo Vasconcelos, a José Pedro Aguiar-Branco. Assim, fica salvaguardado o legítimo direito de partilha de opinião neste espaço, dando-se cumprimento, também desta forma, à decisão de intitucionalmente Paranhos não apoiar nenhum candidato.
O Presidente do Núcleo
Pedro Sampaio

Declaração apoio a José Pedro Aguiar Branco
O próximo Primeiro-Ministro de Portugal
Os tempos exigem que uma instituição como o PSD, próximo partido político no poder,
demonstre equilíbrio e ordem, integrando-se no sistema democrático e parlamentar com
comportamentos responsáveis. Está em causa a eleição do próximo Primeiro-Ministro de
Portugal. Inteligência emocional, prestigio profissional, espirito cívico e moderação são
indispensáveis ao bom desempenho da função.
Acredito num PSD posicionado no centro do espectro político. Um partido que recuse a
doce ilusão socialista de um futuro garantido pelo Estado, mas que acredite que o mesmo tem
de desempenhar um papel fundamental, o de criar as condições para que cada um possa
construir o seu projecto de vida, numa sociedade aberta, livre e justa.
Os desafios que Portugal tem pela frente – crescimento económico, combate ao desemprego e
à exclusão social, novo modelo de serviços públicos, envelhecimento da população,
alterações climáticas - exigem novas soluções. Não basta reparar os erros do passado, importa
preparar um futuro diferente. É possível criar riqueza e emprego e, ao mesmo tempo, dar
novas respostas a necessidades sociais: essa tem de ser a narrativa de um partido social
democrata no Século XXI. Um PSD capaz de mobilizar a energia dos portugueses para a
inovação social, o que exige liderança, credibilidade e bom senso.
Em suma: o Estado precisa de ser bem governado e deixar que a sociedade se desenvolva. No
Estado têm que estar, efectivamente, Estadistas. O PSD vencedor tem que dar garantias de
José Pedro Aguiar Branco e o seu percurso (conheco-o há mais de 25 anos)
correspondem integralmente às qualidades atrás enunciadas. Tem o perfil certo para
ser o próximo Primeiro-Ministro de Portugal. Por isso, acredito que José Pedro Aguiar
Branco é a melhor opção para Presidente do Partido Social-Democrata.
21 de Fevereiro de 2010
Diogo Vasconcelos

Precisamos de Mudar

2010-03-01T11:03:00.000Z

O PSD é um partido reformista, por isso encara a mudança como uma atitude normal e necessária para que o País e a política correspondam ao que deles se espera. Mas encara este processo com imensa responsabilidade – ao contrário da esquerda revolucionária. E com a certeza do caminho para onde deve ir, com competência e com provas dadas – ao contrário do PS. E tem os meios para o fazer hoje!

Chegou a altura de Mudar:

Mudar a forma como se olha para as instituições – políticas, jurídicas, académicas, etc – e a forma como as instituições se credibilizam.
Mudar a forma como tratamos da 3ª idade e como acarinhamos as famílias.
Mudar o acesso aos cuidados de saúde.
Mudar no sentido de esclarecer o verdadeiro estado das pensões dos Portugueses.
Mudar a forma como tratamos os professores e organizamos as escolas.
Mudar a forma como consideramos o mar e o ambiente recursos estratégicos.
Mudar de um país de salários baixos e caras tristes, para um país de pessoas bem pagas e felizes.
Mudar o sistema fiscal tornando-o mais justo e amigo do desenvolvimento.
Mudar para se apoiar o empreendedorismo português.
Mudar para investir em vez de pedir emprestado.
Mudar a capacidade da economia para criar emprego.
Mudar o léxico das empresas e colocar responsabilidade social, qualidade e inovação a par da palavra lucro.
Mudar para a valorização da cultura e do património como instrumentos de desenvolvimento do turismo e da afirmação de Portugal no Mundo.
Mudar para liderar em tecnologia, na diplomacia, nas relações com os EUA ou com os países lusófonos, e em respeitabilidade.
Mudar para ter um País mais limpo, mais ordenado e mais seguro.
Mudar para fazer da classe média a regra e não a excepção nas medidas de apoio positivo.

Estas e outras mudanças dependem de 3 condições: a liderança certa; uma equipa capaz e motivada; e a posição de governo que permita exercê-las.
Pedro Passos Coelho reúne estas condições. Para além das suas capacidades pessoais, técnicas e políticas, preparou-se para este momento. O Grupo Construir Ideias ao qual se associou desde a primeira hora, vem discutindo o diagnóstico e medidas práticas para Mudar Portugal. Portugal não precisa que o PSD “troque” de líder, precisa de “mudar” para uma liderança e para um projecto novos – uma mudança responsável e com um rumo.
Por ser hora de Mudar e por ser a pessoa que vai conseguir fazer uma mudança efectiva, votaremos Pedro Passos Coelho. Sabemos ser parte de um grupo grande de militantes de Paranhos que serenamente vai votar da mesma forma e com os quais trabalharemos para este resultado e todos seremos parte desta mudança histórica.

Saudações social-democratas,

Francisco Rocha Gonçalves
Francisco Jaime Quesado

PORQUE APOIO PAULO RANGEL

2010-02-26T15:03:00.011Z

Paulo Rangel entrou para a política, no PSD, pela mão de Rui Rio em 2001, tendo-se tornado militante na presidência de Luís Marques Mendes.No Porto, foi um dos principais redactores e pensadores de um programa autárquico que, sustentado na vitória estrondosa e histórica (mas catastrófica a nível nacional para o PS)rompeu com a política de certa forma promíscua de Nuno Cardoso (como se tem visto pelos sucessivos imbróglios legais)e pôs as PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR (a Coesão Social). Não foi, seguramente, o único a conceber as ideias que a coligação PSD/CDS-PP na CMP adoptou como principais. Outros, (Valente de Oliveira e José Pedro Aguiar-Branco por ex.)liderados por Rui Rio, deram muitos e valiosos contributos. Mas Paulo Rangel foi um deles.
Ganhou, posteriormente, experiência governativa no Executivo de Durão Barroso e o "zénite", para já, deste percurso político com boas provas dadas,foi a merecida, conquistada e balsâmica vitória (para os militantes do PSD)nas eleições europeias. Alguns dos que lhe exigiram o sucesso eleitoral numa campanha difícil e com vários ataques pessoais, tiveram, na noite das eleições,de lhe bater palmas...entre os quais, Pedro Passos Coelho!
Foi, essa vitória, praticamente a única em 15 anos, do PSD.
Por si só isto seria suficiente para apoiar Paulo Rangel? Julgo que não. Mas que tem importância e muita, tem! O candidato vencedor destas eleições mostrou combatividade, estofo intelectual e carisma, como foi notório nos vários momentos da campanha.
Pensemos, em primeiro lugar, no que precisa, urgentemente, o nosso país. Desde já, um governo credível. Depois, confiança nas instituições basilares do Estado; espírito de missão e capaciade de liderança (não se confunda "liderança" com o socrático autismo e autoritarismo); uma política enonómica rigorosa nos investimentos mas incentivadora para os empresários; exigência na educação; defesa do sector agricola; eficácia na saúde,do ponto de vista do utilizador;inovação na cultura e aposta clara em novos recursos energéticos com a consequente protecção ambiental, uma clara diminuição do peso do Estado na despesa pública; uma melhor resposta aos problemas sociais; um incentivo ao empreendedorismo e á formação profissional; uma reavaliação correcta e adequada á situação do país sobre os grandes projectos de investimento público.E isto, o governo PS não foi e não é capaz de nos dar!
Para além disso, é necessário também (e aproveitando a presidência da UE por Durão Barroso)uma melhor articulação de Portugal com a Europa dos 27 em questões estratégicas geo-políticas,Emprego, Solidariedade e Combate ao Terrorismo. Como se tem verificado pelos mais recentes e lamentáveis acontecimentos, é também imperioso um novo relacionamento do Estado com a grandes empresas portuguesas e com a banca.
Sobre estas últimas questões (entre muitas outras), Paulo Rangel, num livro escrito na íntegra pelo próprio, "O Estado do Estado", apresenta um diagnóstico muito claro e completa-o com sugestões adequadas aos novos tempos bem como á realidade do país.
Paulo Rangel (julgo ser inquestionável) é reconhecido pela sua enorme craveira intelectual e pela sua sólida formação cultural e académica. Aqui, em minha opinião e salvo outra melhor, está claramente acima de Pedro Passos Coelho e admito que Aguiar-Branco não lhe fique atrás. Mas a este ilustre militante do nosso partido falta-lhe...o "verniz do líder", o magnetismo das vitórias.
Paulo Rangel representa também RENOVAÇÃO. Não está "preso" a sindicatos de voto, corporações geracionais ou grupos de interesses financeiros de qualquer ordem. É, aliás, o mais novo dos três candidatos! Não é por acaso, o mais incómodo adversário para o PS.
Encontro nele, outra coisa que me agrada: quando fala, percebe-se o que diz, mas sobretudo o que pensa. Sabe ser diplomata e conciliador quando é preciso, mas também frio, objectivo e incisivo sempre que necessário. Paulo Rangel não precisou de andar 2 anos em campanha interna para que estas qualidades saltassem á vista. Bastou vencer as Europeias!
Dirão alguns (à míngua de argumentos sólidos...):"há dez anos era do CDS".Certo! Mas então não é possível mudar, em Democracia? O PSD terá obrigatoriamente de se fechar à entrada de novos e prestigiados militantes? Os saudosos Vieira de Carvalho e Francisco Lucas Pires não se aproximaram, coerentemente com as suas ideias, do PSD? Durão Barroso não veio da extrema-esquerda? Zita Seabra não foi Vice-Presidente de Luís Filipe Menezes depois de ter sido destacada militante do PCP? Não queiramos ser mais "Papistas que o Papa"...
É urgente que o PSD crie condições internas, reconhecidas externamente,para poder substituir um governo falhado e ferido de morte na sua credibilidade, em "guerra" com os mais diversos sectores profissionais, responsável pelo aumento desenfreado do desemprego e da corrupção, da descredibilização completa da Justiça e pela maior crise social que há memória.
Para finalizar, um argumento último, pela positiva: José Pedro Aguiar-Branco e Pedro Passos Coelho, são destacados militantes, inteligentes, sérios e com legítimas condições para serem bons Primeiros-Ministros. Mas na minha opinião, Paulo Rangel é mais carismático, convincente e perigoso para o PS. Por isso, já decidi: VOTO PAULO RANGEL!

Pedro Sampaio
militante 12715

Vistorias do gás e da luz vão acabar

2010-02-23T21:45:00.002Z

Segurança fica em causa, dizem especialistas

O FIM da certificação e inspecção dos projectos das instalações eléctricas e de gás, aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros a 14 de Janeiro, está a levantar vozes de protesto entre especialistas e agentes do sector. Em causa, teme-se, «está a segurança dos cidadãos».

Segundo o decreto-lei que revê o regime jurídico da urbanização e da edificação – já a aguardar a promulgação do Presidente da República -, passa a ser suficiente um termo de responsabilidade subscrito pelo técnico do projecto.

Deixa assim de ser necessária a vistoria dos projectos de luz e gás por parte de entidades externas às autarquias para o licenciamento urbanístico.

«Cerca de 50% dos projectos são chumbados por terem problemas de segurança», analisa Carlos Botelho, responsável da Associação Certificadora de Instalações Eléctricas (CERTIEL), criada há 11 anos pelo Governo. «E cerca de 80% têm de ser corrigidos uma segunda e uma terceira vez».

Esta lei surge numa altura, diz ainda, em que na Europa as preocupações vão precisamente no sentido de aumentar as inspecções, e de «aumentar a qualidade das instalações e a eficiência energética».

No que se refere ao gás, o perigo para os cidadãos é ainda maior, alerta a Associação Nacional de Defesa do Consumidor (DECO). «Todos os anos, aparecem problemas relacionados com monóxido de carbono, falta de ventilação ou falhas na construção», observa Carla Varela, jurista da DECO. «Ao prescindirmos destas ‘formalidades’, os problemas aumentarão. É um claro retrocesso no que se refere aos direitos do consumidor». O Instituto Tecnológico do Gás já manifestou os seus receios ao Governo – em 30 a 40% dos projectos, foram detectados problemas.

«Estamos a nivelar por baixo», critica Manuel Farias, director do Laboratório Industrial da Qualidade (que faz a vistoria da parte eléctrica), e acrescenta: «Esta falta de supervisão vai permitir a utilização de produtos de contrafacção nas instalações eléctricas».

No sector da construção, os receios são similares: «Este decreto vai potenciar a construção clandestina, sem qualquer supervisão», explica José Tomaz Gomes, jurista da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços. «Numa altura em que se fala tanto de eficiência energética, esta lei não faz qualquer sentido». S.B

in SOL ( Edição nº 180 | 12 Fevereiro 2010 )

Tertúlia - "PSD - UMA RESPOSTA URGENTE À CRISE ECONÓMICA E SOCIAL"

2010-02-15T18:03:00.011Z

Caro(a) Companheiro(a) vimos através deste post convidá-lo(a) a participar na TERTÚLIA dedicada ao Tema:

"PSD - UMA RESPOSTA URGENTE À CRISE ECONÓMICA E SOCIAL"

Moderada pelo Sr.º Eng.º Miguel Seabra (Ex-Presidente da J. F. de Paranhos).

Esta Quinta-feira, dia 18 de Fevereiro, às 21h:30m na Sede do Núcleo PSD Paranhos na Rua do Campo Lindo, 63.

A não perder.
Contamos com a sua presença.

O Presidente do Núcleo,
Pedro Sampaio

Palavra de Ordem: Regionalizar!

2010-02-15T13:37:00.000Z

Lisboa recebeu 148 milhões destinados às regiões pobres

Desvio de dinheiro está a tornar-se intolerável, considera gestor do programa regional do Norte.

Ao fim do primeiro ano de aplicação do QREN, Lisboa captou fundos comunitários ao abrigo do regime do chamado "efeito difusor" no valor de 193 milhões de euros, dos quais 148 serão contabilizados como se tivessem sido investidos no Norte, Centro e Alentejo.

Além disso, e já que os fundos só cobrem parte do investimento, o Orçamento de Estado é chamado a cobrir a parte restante. De acordo com o Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o valor total do investimento propiciado pelo uso do "efeito difusor" ascende a 418 milhões de euros.

Este efeito, também chamado de "spill over", foi negociado entre o primeiro Governo de José Sócrates e a Comissão Europeia e diz que uma parte dos fundos comunitários dados pela União especificamente para desenvolver as três regiões mais pobres do país - Norte, Centro e Sul - pode ser aplicada em Lisboa, sob o argumento de que certos investimentos lá realizados têm efeitos benéficos sobre o resto do país. Em causa estão, sobretudo, gastos com a modernização da Administração Pública.

No final de 2009, o montante investido em Lisboa com recurso à cláusula de excepção representava 0,2% da verba já aprovada no Programa Operacional Potencial Humano, para formação profissional (neste caso, de funcionários públicos). Mas, no segundo Programa Operacional em que se aplica - o de Factores de Competitividade, sobretudo no que toca à modernização da Administração Pública -, o valor ascendia a 8,8% do total aprovado. Esta percentagem é "bastante significativa" e "deveria diminuir", considera Mário Rui Silva, gestor do fundo comunitário específico da região Norte (PO Norte).

O responsável pensa que o dinheiro das regiões investido em Lisboa está "no limite dos limites", mas escusou-se a dizer quanto seria adequado. Reafirmou, antes, o princípio que, entende, deve ser seguido: "Os fundos são dados para induzir mudança estrutural nas três regiões de convergência, pelo que os recursos devem ser afectados a essas regiões".

É essa a tese defendida pela Junta Metropolitana do Porto na queixa apresentada em Bruxelas e nos processos a decorrer no Tribunal Administrativo do Porto, adiantou o advogado Luís Paiva Brandão. A queixa foi entregue à Comissão Europeia em Outubro de 2008. "Até agora, ainda não tivemos resposta", afirmou.

Desvio deve-se a centralismo

Enquanto decorrem os processos judiciais, o Governo vai apresentando candidaturas a fundos comunitários. Mário Rui Silva reconhece a vantagem de os valores investidos em Lisboa com verbas das regiões mais pobres serem agora do domínio público, ao contrário do sucedido em quadros anteriores. "Podemos agora ir monitorizando o que se passa", disse.

Espera, assim, que os próximos relatórios não demonstrem um aumento face à fatia das verbas que já foi desviada para Lisboa. "O cenário mais optimista é que este valor reflecte o essencial dos projectos e que a maioria das medidas já tenha sido lançada", disse.

Mário Rui Silva reconhece que a decisão de financiar a modernização da administração pública com fundos das regiões mais pobres, em vez de o fazer através do Orçamento de Estado, é política e decorre do facto de a Administração Central estar "toda ela sediada em Lisboa". Daí referir que o "desequilíbrio" actual entre Lisboa e o resto do país só se resolve criando regiões com autonomia.
in JN

Postado por:
Pedro Serrão

Pacheco Pereira diz que "há uma conspiração" para "manipular" a imprensa

2010-02-12T16:42:00.000Z

O deputado social democrata Pacheco Pereira considerou hoje que as escutas divulgadas mostram que "há uma conspiração" para manipular a imprensa, defendendo que o primeiro ministro tem de dar "esclarecimentos, e muitos".

O deputado social democrata Pacheco Pereira considerou hoje que as escutas divulgadas mostram que "há uma conspiração" para manipular a imprensa, defendendo que o primeiro ministro tem de dar "esclarecimentos, e muitos".
"O que estamos a conhecer é uma conspiração, um conluio de responsáveis políticos e responsáveis económicos, com pessoas que funcionam como comissários políticos em diferentes empresas, misturando interesses económicos com interesses políticos, no sentido de manipular aquilo que é o contexto atual da imprensa em Portugal", uma situação que Pacheco Pereira considera de "grande gravidade", disse o deputado do PSD à saída de uma reunião da comissão eventual contra a corrupção, de que é vice-presidente.
Pacheco Pereira considera que "as pessoas são livres de emitirem a sua opinião", mas acredita que a liberdade de expressão seria "condicionada" se "um plano deste tipo fosse levado avante".
Para o deputado do PSD, está em causa "um objetivo abuso de poder", destacando que os factos remontam a um momento "em que a preocupação dominante do poder político era o controlo da informação em período pré-eleitoral".
Questionado sobre se o primeiro ministro deve demitir-se, Pacheco Pereira defendeu que José Sócrates "tem de fazer uma avaliação sobre a sua posição".
"Já sabemos que mentiu ao Parlamento, o que em qualquer país democrático, é grave", sustentou o social democrata, defendendo que o primeiro ministro tem de prestar "esclarecimentos cabais sobre o que é que fez, que decisões tomou, que processos permitiu que se desenvolvessem à sua volta".
Também as pessoas que trabalharam com Sócrates devem "dar esclarecimentos, e muitos", referiu.
A edição de hoje do semanário Sol volta a transcrever extratos do despacho do procurador João Marques Vidal, responsável pelo caso Face Oculta, em que considera haver "indícios muito fortes" do envolvimento do Governo, "nomeadamente o primeiro ministro", num plano de controlo de vários meios de Comunicação Social, além da TVI.
Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, dois administradores da mesma empresa e o proprietário da Controlinveste, Joaquim Oliveira.
No âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do BCP, e Paulo Penedos.

In Sic Online

Capucho: Sócrates não tem condições para continuar

2010-02-12T16:19:00.001Z

António Capucho, membro do Conselho de Estado e presidente da Câmara de Municipal de Cascais, defendeu que José Sócrates não tem condições para continuar à frente do Governo.
Na sua opinião «pessoal», anunciada em entrevista à rádio Antena1, António Capucho afirma que José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, «faria um bom serviço ao País e ao partido socialista se saísse de cena», porque a credibilidade do primeiro-ministro desceu a um nível «insuportável» e «indesejável para a democracia».
De acordo com Capucho, membro do conselho nacional do PSD, o PS «deveria apresentar uma alternativa ao Presidente da República» para substituir o actual chefe do Executivo, dado o patamar «assustador» a que desceu a credibilidade do primeiro-ministro, nomeadamente em face das notícias que indiciam «apropriação e condicionamento» da comunicação social.
Segundo Capucho, o actual primeiro-ministro revela uma «falta de sentido de Estado» e uma «ânsia desmedida» de se perpetuar no poder.

in Diário Digital

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Pedro Serrão

Amanhã, Sexta-feira, a não perder no Semanário Sol

2010-02-11T23:16:00.002Z

A Revelação de que segundo o Ministério Público de Aveiro, a compra da TVI pela PT era apenas o pontapé de saída para possibilitar a emergência de um grupo de comunicação social favorável ao Executivo do Partido Socialista.

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Pedro Serrão

Imprensa Acorrentada!!

2010-02-01T21:43:00.000Z

Jornalista da SIC diz que foi alvo de conversa entre o primeiro-ministro, outros membros do Governo e o executivo de uma televisão em que foi descrito como "um louco", "um problema" que teria que ter solução. Pretende fazer queixa à ERC denunciando o caso. Um processo contra o primeiro-ministro também não está excluído.

Mário Crespo diz ter sabido por várias fontes que foi o centro de uma conversa entre o primeiro-ministro José Sócrates, o ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão, o ministro de Estado Pedro Silva Pereira e um executivo de uma televisão (que não identifica) no dia 26 de Janeiro, no restaurante de um hotel de Lisboa. Terá sido referido como "um louco"; "profissional impreparado" e "um problema".

Ao DN, Mário Crespo garante que pretende fazer queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e levar o caso ao Sindicato dos Jornalistas (de que é membro da direcção). "Não está excluído" um processo contra Sócrates. "A maneira como fui referenciado por membros do governo é a mesma que foi usado no congresso do PS", declara o pivô da SIC, referindo-se às críticas que foram lançadas pelo secretário-geral do Partido Socialista ao 'Jornal de Sexta' da TVI e ao jornal 'Público'.

A história foi escrita por Mário Crespo para a sua crónica de segunda-feira no 'Jornal de Notícias', mas não chegou a ver a luz. A direcção do diário recusou-se a publicar o texto, alegando ser necessário ouvir as partes interessadas, conforme se pode ler na nota emitida pela direcção na tarde de ontem. Na sequência desta recusa, o jornalista cessou a sua colaboração com o JN (jornal da Controlinveste, a que também pertence o DN).

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Pedro Serrão

Tertúlia "O Nascimento do PSD no Porto e em Paranhos"

2010-01-26T17:53:00.010Z

Caro companheiro,

No dia 29 de Janeiro, Sexta-feira, na Sede PSD de Paranhos, Rua do Campo Lindo 63, realizar-se-à a Tertúlia dedicada ao Tema "O Nascimento do PSD no Porto e em Paranhos" com a intervenção do Prof.º Dr.º António Silva Leal.

Apresentação multimédia de vídeos e fotos alusivas ao Tema histórico.

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Pedro Serrão

Corrupção PS - CASO FREEPORT

2010-01-08T22:04:00.004Z

O primo de José Sócrates, Hugo Monteiro, garantiu hoje aos investigadores do processo Freeport que foi autorizado pelo primeiro-ministro a usar a relação de parentesco para conseguir um contrato com o outlet.

Hugo Monteiro foi hoje ouvido durante duas horas no DCIAP, na qualidade de testemunha,tendo afirmado ao Expresso que "ficou tudo esclarecido".

O primo de José Sócrates garantiu que recebeu a autorização do primeiro-ministro para usar a relação de parentesco que os une, numa reunião com o director de marketing do Freeport, Simon Jobling

Regressado a Portugal no dia 16 de Dezembro, Hugo Monteiro foi notificado na semana passada pelos investigadores do processo Freeport para ser ouvido.(in Expresso on line)

Mais desenvolvimentos em breve...

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PSD PARLAMENTO - O.E. - PSD considera prioritário combate ao desemprego

2010-01-07T19:53:00.002Z

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Parlamento debate de urgência resposta à intempérie no Oeste

2010-01-06T16:07:00.002Z

O Parlamento realiza hoje, por proposta do PSD, um debate de urgência sobre a "resposta das autoridades" às consequências da intempérie que afectou a Região Oeste a 23 de Dezembro.

O líder parlamentar social-democrata, Aguiar Branco, justificou que a "gravidade da situação económica e social que resultou desta catástrofe natural exige uma intervenção adequada e tempestiva das autoridades do país".
"Actividade agrícola destruída, habitações destelhadas, empresas, instituições públicas e privadas afectadas gravemente na sua laboração normal, são alguns dos resultados práticos da situação extraordinária que se viveu naquela madrugada", salientou Aguiar Branco, no requerimento.
Para o deputado, a situação "foi ainda agravada pela dificuldade demonstrada na reposição do abastecimento de água e electricidade a muitas localidades de toda a região Oeste".
Numa visita terça-feira a Torres Vedras, o PSD anunciou que vai questionar hoje o Governo na Assembleia da República sobre os motivos pelos quais não foi declarada calamidade para a região Oeste, afectada pelo temporal de há duas semanas.
Melhorar seguros

O PSD vai também alertar para a necessidade de haver uma "melhor cobertura dos seguros agrícolas e como podem ser reformulados para situações futuras".

No debate parlamentar, o partido quer ainda interrogar o executivo sobre a capacidade de resposta das Redes Eléctricas Nacionais (REN) e a EDP. (Fonte: Lusa)

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Jantar de Natal Núcleo PSD Paranhos

2010-01-05T16:33:00.002Z

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Assembleia de Freguesia

2009-12-28T23:15:00.000Z

Venho por este meio convidar todos os interessados a comparecer na Assembleia de Freguesia que se realizará amanhã, pelas 21h30, no auditório da Junta de Freguesia de Paranhos.

É com a participação de todos que mais se pode dignificar este orgão politico que é a base do nosso sistema democrático.
Conto consigo!

Os meus cumprimentos,
Alberto Machado

Os Votos de Boas Festas.

2009-12-24T01:05:00.001Z

O blog:

PSD - Paranhos, Social e Democrata deseja a todos os seus Internautas, Militantes e Simpatizantes

UM SANTO NATAL e Próspero Ano 2010.

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Para algumas Laranjas do Porto...

2009-12-22T18:47:00.003Z

Pedro Santana Lopes "pretende que os estatutos do PSD sejam revistos e visa ainda que seja realizado um congresso extraordinário.

As divisões dentro do PSD são motivo de mal-estar no partido, afirmou Pedro Santana Lopes, sublinhando que a culpa da situação do PSD não é de Manuela Ferreira Leite.

Santana Lopes fala em federação de grupos de pessoas que se detestam e que motivam as divisões no partido.

Pedro Santana Lopes quer ver os estatutos do partido alterados, tendo pedido um congresso extraordinário.

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Regionalizar? Porquê?

2009-12-22T17:15:00.004Z

Na sequência das notícias publicadas recentemente sobre a vergonhosa distribuição de verbas feita pelo Turismo de "Portugal", altamente vantajosa para a cidade-capital do País, Lisboa, em detrimento do resto de Portugal, o Vereador do Turismo da Câmara Municipal do Porto, Vladimiro Feliz, distribuiu hoje - em Conferência de Imprensa - um Comunicado sobre a matéria, que pode ver aqui.

Através deste texto pode ficar a saber, por exemplo, que o Turismo de " Portugal" financiou a animação de Verão dos Coretos em Lisboa exactamente com a mesma verba que apoiou a edição da Red Bull Air Race no Porto, em 2008. Ou ainda que o dito Turismo de "Portugal" apoiou o Congresso dos Pasteleiros em Lisboa com uma verba idêntica àquela que serviu para financiar o Fantasporto.

O Gabinete de Comunicação da CMP

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Debate quinzenal no Parlamento: veja em directo e comente

2009-12-22T15:20:00.003Z

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Desemprego nos 15%

2009-12-21T16:11:00.001Z

O agravamento do desemprego é o cenário mais provável traçado pelos economistas para os próximos anos. Mas, se de um lado, há quem acredite no congelamento, há também quem preveja uma subida da taxa de desemprego até aos 15%.
"Julgo que a taxa de desemprego poderá chegar aos 15% quando as ajudas do Governo às empresas, à formação profissional e aos estágios terminar, seja por razões orçamentais, seja por razões estratégicas", afirma o economista Carlos Pereira da Silva.
Igual opinião tem Bagão Félix, que admite que a taxa de desemprego ainda aumente em 2010, em termos homólogos, por um lado porque o crescimento do PIB será ainda "incipiente" e, por outro lado, "por causa do fim das medidas públicas de ataque à crise".
Para o economista e ex-ministro do Trabalho, a principal diferença entre a situação no mercado de trabalho depois desta crise ou face a anteriores crises é precisamente que "a recuperação para níveis menos preocupantes da taxa de desemprego vai ser mais difícil e lenta".
Já para Pedro Adão e Silva, o mais provável é que ocorra "uma espécie de congelamento" do mercado de trabalho, ou seja, "não haverá diminuições do desemprego, nem crescimento do emprego", mas este será "social, económica e politicamente dramático". "Ainda assim, o ritmo de destruição de postos de trabalho abrandará", diz o economista.

De acordo com os últimos dados do INE, o desemprego em Portugal atingiu os 9,8% no terceiro trimestre, o que representa um agravamento face aos 9,1% do trimestre anterior e face aos 7,7% do período homólogo de 2008.(in Correio da Manhã)

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Congresso Extraordinário ?

2009-12-18T20:17:00.002Z

Santana Lopes prevê Congresso extraordinário "no princípio de Março"

O ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes disse hoje à Lusa que prevê entregar em Janeiro as 2.500 assinaturas necessárias para a convocação de um Congresso extraordinário do PSD e que este se realize "no princípio de Março".

Questionado pela agência Lusa sobre qual a sua previsão quanto ao calendário deste processo, Santana Lopes respondeu: "As assinaturas devem ser entregues o mais depressa possível, durante a primeira quinzena de Janeiro, e o Conselho Nacional deverá convocar o Congresso para o princípio de Março"

O ex-presidente do PSD apontou "5, 6 e 7 ou 12, 13 e 14 de Março" como datas possíveis para a realização do Congresso extraordinário que pretende convocar.

Ferreira Leite acolhe proposta de Santana para congresso extraordinário

Um congresso extraordinário do PSD, na antecâmara das directas para a liderança do partido, seria "um belíssimo momento para um foro de debate importante", defende Manuela Ferreira Leite. A líder social-democrata saúda a proposta de Santana Lopes para a realização do conclave, mas não vai juntar a sua assinatura ao requerimento do antigo primeiro-ministro.

"Acho que é um belíssimo momento para ser um foro de debate muitíssimo importante antes das eleições directas, que é aquilo que ele pretende. Portanto, considero que é bastante positivo que haja um momento de debate entre os militantes tão útil e tão profícuo quanto, por exemplo, este a que acabámos de assistir", reagiu Manuela Ferreira no termo de um debate sobre o futuro do PSD organizado pelo Instituto Francisco Sá Carneiro.

A edição de sexta-feira do semanário Sol noticia que Pedro Santana Lopes está a procurar reunir as 2.500 assinaturas necessárias à convocação de um congresso extraordinário antes das eleições directas, que o Conselho Nacional do PSD remeteu para depois da votação do Orçamento do Estado de 2010 na Assembleia da República.

Ferreira Leite adiantou que foi informada da iniciativa pelo antigo líder social-democrata. Contudo, apesar de estar de acordo com a proposta, a actual presidente do partido não tenciona assinar o requerimento de Santana Lopes, à luz do argumento de que não lhe compete fazê-lo.

"Acho que é um momento de discussão e de reflexão, sem ser um congresso na óptica das eleições, que pode ser muito útil para o partido", reforçou.

"Talvez não fosse altura para isso"

Em contraste com a líder do PSD, Paulo Rangel mostrou-se pouco convicto da oportunidade da recolha de assinaturas promovida por Santana Lopes. Já depois do debate do Instituto Francisco Sá Carneiro, o eurodeputado social-democrata resumiu: "Sinceramente, acho que talvez não fosse altura para isso, é a minha opinião. Não acho que seja uma coisa oportuna".

Às perguntas sobre a hipótese de vir a ser candidato à liderança do PSD, Rangel remeteu para as declarações que fez no passado recente, escusando-se a retomar o tema.
O ex-líder parlamentar dos sociais-democratas aproveitou a ocasião para reagir às afirmações de José Sócrates sobre a existência de um "orçamento sombra" da Oposição. O primeiro-ministro, atirou Paulo Rangel, "precisa de estudar a teoria da separação dos poderes, porque notoriamente ele não a conhece": "Os orçamentos são competência dos parlamentos desde a Idade Média. Portanto, o engenheiro José Sócrates não conhece a teoria da separação dos poderes, tem de ir estudar".
PSD "não deve ter doutrina" sobre casamentos homossexuais

Durante o debate, Paulo Rangel abordou a questão da identidade do PSD para dizer que aquele "que foi durante muito tempo o partido mais português de Portugal deve neste momento definir-se como o partido mais europeu de Portugal", colocando de parte "as ilusões soberanistas".
No que toca ao dossier da Educação, o eurodeputado fez a defesa de "uma ideologia conservadora para a escola, rigorosa nos programas e na avaliação". Referiu-se, em seguida, à posição do partido sobre o modelo de avaliação de desempenho dos docentes: "Eu, por exemplo, não aceito nem concordo que o PSD dê o seu aval a qualquer avaliação dos professores sem ter feito uma reforma seriíssima da avaliação dos alunos. Sem se mexer na avaliação dos alunos, nós não deveríamos mexer na avaliação dos professores".
Rangel falou também do casamento entre pessoas do mesmo sexo, horas depois de o Governo ter aprovado uma proposta de lei nesse sentido a enviar à Assembleia da República. A posição do PSD, propugnou o eurodeputado, deve ser "neutral e aberta".

"Eu sempre defendi, quer como deputado, quer como presidente do grupo parlamentar, que nas questões de costumes os deputados deviam ter absoluta liberdade de voto e continuo a pensar que o PSD não deve ter uma doutrina para estas matérias", afirmou.
O PSD anunciou na quinta-feira que vai apresentar uma iniciativa própria para instituir a figura da união civil registada entre homossexuais. (Fonte: Lusa)

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PSD: Envolvimento do Presidente da República na justiça «tem sido deficitário» - Paulo Rangel

2009-12-18T04:43:00.001Z

Lisboa, 18 Dez (Lusa) -- O eurodeputado social-democrata Paulo Rangel considerou na quinta-feira que o envolvimento do Presidente da República na "crise da justiça" portuguesa "tem sido deficitário" e o PSD deve lutar por uma intervenção "mais forte" neste sector.

Lisboa, 18 Dez (Lusa) -- O eurodeputado social-democrata Paulo Rangel considerou na quinta-feira que o envolvimento do Presidente da República na "crise da justiça" portuguesa "tem sido deficitário" e o PSD deve lutar por uma intervenção "mais forte" neste sector.

Durante um debate promovido pelo Instituto Francisco Sá Carneiro sobre o futuro do PSD, num hotel de Lisboa, Paulo Rangel defendeu, "a respeito da justiça", que o seu partido tem "de encontrar uma resposta para a crise constitucional que está em aberto e que está com feridas enormes".

"Nós precisamos de uma reforma constitucional. Não falei aqui em revisão constitucional nenhuma a propósito do sistema político, não porque não ache necessária e útil, mas não acho urgente", referiu o ex-líder parlamentar do PSD, acrescentando: "No sistema de justiça, eu acho que nós precisamos de começar de cima."

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Regionalizar Já!!!!

2009-12-17T23:26:00.001Z

Fim da Red Bull Air Race mostra que «o país não tem juízo»

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, considera que a transferência do Red Bull Air Race para Lisboa «é mais um factor negativo» do caminho trilhado por um país «que não tem juízo» por «tudo acontecer na capital»

«Qualquer coisa que tenha êxito fora da capital de imediato é absorvida por ela. Com isto estou a criticar um país que não tem juízo porque não podemos ter um país desenvolvido se tudo acontecer na capital», afirmou hoje Rui Rio em conferência de imprensa.
O autarca explicou que «Portugal não fica melhor nem pior» com a prova da Red Bull a ser realizada em Lisboa, «mas não é bonito, nem correcto nem sério».
Rio recordou ter apresentado uma proposta de «intercâmbio» de eventos entre as cidades de Lisboa e Porto, o que seria «uma coisa sensata e equilibrada».
«Mas o sensato, equilibrado e com bom senso é algo que não tem grande espaço para se movimentar em Portugal», lamentou.
Acrescentou ainda que considera «lamentável» que um evento «com este êxito não tenha sido tratado devidamente, mantendo-o no Porto, ou fazendo um intercâmbio».
O autarca salientou que não critica «minimamente as câmaras de Lisboa ou Oeiras», já que os seus presidentes «foram eleitos para defender os interesses das suas cidades», mas alegou que «fazer coisas em Lisboa é muito simples» porque «o capital está lá».
Por contrapartida, destacou, «quando se quer fazer fora (de Lisboa) é tudo muito difícil».
A transferência da prova de aviões para Lisboa torna-se assim «mais um factor negativo do caminho negativo que temos vindo a trilhar há muitos anos», sublinhou.
A cidade do Porto perde assim «um evento que tem visibilidade à escala nacional, que animava bastante a cidade e uma bandeira que o Rio Douro conseguiu e que facilmente lhe foi tirada».
«O contrário nunca acontece. Não há nada de importante que aconteça em Lisboa que depois Évora, Beja ou Faro consigam tirar e isso é mau para o País», rematou.

Rui Rio garantiu por fim que a cidade do Porto está disponível para acolher aquela prova de aviões, depois de passar pela capital.
O acordo, assinado na terça-feira pelo Turismo de Lisboa, em representação dos municípios de Lisboa e Oeiras, e a Red Bull Air Race, demonstra o «desejo de que uma prova do campeonato internacional se realize sobre o rio Tejo na área entre a Torre de Belém e a Ponte 25 de Abril em 2010»
Fonte:Lusa / SOL

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Palavra de ordem: REGIONALIZAR, Já!!!

2009-12-17T01:19:00.001Z

Norte já vem perdendo indústria, bancos e sedes ao longo dos anos

Tecido fabril, empresas, bancos e jornais são apenas alguns exemplos daquilo que a região Norte foi perdendo ao longo dos anos.
Quando colocados na balança as perdas e os ganhos, a realização da Red Bull Air Race era um ponto a favor na capacidade de iniciativa e de realização nortenha. E um mecanismo de captação de turistas nacionais e de todo o Mundo. Agora, mesmo isso perdeu-se. Nada perdura e tudo se deslocaliza, quando não fecha as portas, tal como acontece na indústria têxtil e com algumas importantes sedes de associações ou de institutos.
A própria Associação Empresarial de Portugal (AEP), com centenas de membros, que sempre teve a sua sede no Porto, fez as suas malas. Em Outubro, concretizou-se a fusão da AEP com a Associação Industrial Portuguesa.
A nova associação passou a chamar-se Confederação Empresarial de Portugal e a ter sede em Lisboa. Outro exemplo de fusão deu-se no mercado bolsista. Em 2000, a Bolsa de Valores de Lisboa e a Bolsa de Derivados do Porto fundiram-se e deram lugar a uma nova sociedade anónima.
No caso da Banca, após sucessivas aquisições e fusões, ficaram dois grandes grupos na região, o Millenium BCP e o BPI. Mas, se as sedes continuam no Porto, os centros de poder e de decisão deslocam-se para a capital. Quanto aos jornais, "O Comércio do Porto" fechou e o "Primeiro de Janeiro" sobrevive a muito custo. (in JN)

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PSD - Porto Hoje - Jantar de Autarcas e Militantes‏

2009-12-16T13:46:00.002Z

"Caro(a) militante,

Hoje, dia 16 de Dezembro, o PSD Porto irá realizar um jantar de Autarcas e Militantes da Cidade, com a presença do Dr. Rui Rio.
O jantar irá decorrer no Hotel Ipanema Park, pelas 20h com o preço de 20€.
Contamos com a sua presença.
Agradecemos a sua inscrição através do número 913 452 057.
Com as melhores saudações sociais democratas

O Presidente da Secção do Porto
Paulo Rios de Oliveira"

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PSD quer análise feita pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental

2009-12-14T16:17:00.000Z

O PSD quer as contas da Saúde em Portugal analisadas pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). O grupo parlamentar dos sociais-democratas entregou ao Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, um requerimento em que pede a análise da execução económico-financeira das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde.

No requerimento apresentado pelos sociais-democratas estes referem que "torna-se relevante apurar a realidade económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde, contendo toda a informação contabilística dos serviços e das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde".

Com este requerimento o PSD pretende que seja a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, a funcionar no âmbito da Assembleia da República, a analisar a execução económico-financeira das entidades ligadas à saúde como os hospitais entidades públicas empresariais, as administrações regionais de saúde, os hospitais do sector público administrativo e os serviços autónomos.

No requerimento é ainda solicitado que os técnicos da UTAO analisem a despesa pública total em saúde "considerando a sua dispersão funcional e o valor total das dívidas a fornecedores e a terceiros", com referência à última data com informação contabilística disponível.

O PSD justifica este pedido com a dificuldade em realizar uma avaliação rigorosa das contas da saúde ao longo dos anos, citando deficiências no sistema de apuramento de contas apontadas pelo Tribunal de Contas, e com o crescimento das despesas acima do Produto Interno Bruto nos últimos 15 anos, e acima da medida dos países que integram a OCDE.

Recorde-se que a bancada parlamentar do PSD apresentou na apresentou na Assembleia da República na passada sexta-feira documentos que mostram uma evolução negativa das dívidas dos hospitais, tendo como base um relatório da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica.

Um documento que mostra que, tendo em conta os números de Outubro, a dívida dos hospitais subiu para os 596,1 milhões de euros, o que representa uma subida de 36,9 por cento face aos valores de Janeiro.

Já olhando à demora nos pagamentos o relatório refere que o valor aumentou 47,4 por cento face a Janeiro, estando agora nos 286, ou seja, os hospitais públicos demoram, em média, 286 dias a pagar aos fornecedores da indústria farmacêutica. (in RTP.pt)

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Taxa de desemprego acima de dez por cento em Portugal

2009-12-14T12:46:00.001Z

A taxa de desemprego em Portugal atingiu em Outubro os 10,2 por cento, subindo 1,9 pontos percentuais face ao mesmo mês de 2008, indicam números revelados esta segunda-feira pela OCDE. No conjunto dos 30 países-membros da Organização, a taxa de desemprego foi de 8,8 por cento, evidenciando um aumento homólogo de 2,3 pontos percentuais.
Nos últimos dados de conjuntura da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a taxa de desemprego em Portugal apresenta um aumento de 0,1 por cento de Setembro para Outubro de 2009. Nos 30 países-membros da Organização, a variação mensal foi também de 0,1 pontos percentuais. Em Novembro, os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) situavam a taxa de desemprego para o terceiro trimestre do ano nos 9,8 por cento (547.700 desempregados), mais sete décimas face ao trimestre anterior (9,1%).

A Espanha é o país da OCDE que apresenta a maior taxa de desemprego - 19,3 por cento, um valor que traduz um agravamento de 6,1 pontos percentuais face a Outubro do ano passado e uma subida de 0,2 pontos face a Setembro de 2009. Os números para a Zona Euro sinalizam uma estabilização nos 9,8 por cento, em Outubro face a Setembro, e um crescimento de 2,3 pontos percentuais em comparação com o mesmo período de 2008.
Os números para os Estados Unidos, que dizem já respeito ao mês de Novembro, revelam uma quebra de 0,2 pontos percentuais para os dez por cento. Da comparação com o mesmo mês do ano passado resulta uma subida de 3,2 por cento.

Portugal perde o dobro dos postos de trabalho na UE

Os dados da OCDE são conhecidos no mesmo dia em que uma primeira estimativa do Eurostat indica que, do segundo para o terceiro trimestre de 2009, Portugal perdeu mais do dobro dos empregos suprimidos na União Europeia e no conjunto dos países da moeda única - 1,1 por cento contra 0,5 por cento.

De acordo com o gabinete comunitário de estatísticas, o número de pessoas com emprego decresceu, na União Europeia a 27, 0,5 por cento para 221,6 milhões, dos quais 144,8 milhões na Zona Euro. Portugal teve uma quebra de 1,1 por cento. Ao todo foram suprimidos mais de um milhão de postos de trabalho na União Europeia - mais de 700 mil entre os países do euro -, numa tendência que perdura há cinco trimestres consecutivos.

Em comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a União Europeia evidencia uma quebra de dois por cento no emprego, ao passo que na Zona Euro a redução é de 2,1 por cento. Em Portugal, o recuo ascende aos 3,1 por cento. As estimativas da Comissão Europeia apontam para uma taxa de desemprego na Zona Euro de 9,5 por cento em 2009, seguida de 10,7 por cento em 2010 e de 10,9 por cento em 2011.

A perda de empregos no espaço comunitário é transversal a quase todos os sectores da economia - agricultura, indústria, construção, actividades financeiras, comércio, transportes e serviços. A excepção verifica-se no sector que agrupa a administração pública, a educação e a saúde.

Taxa de inflação homóloga abranda

No que toca à evolução dos preços, o INE revelou esta segunda-feira que a taxa de inflação homóloga em Portugal desacelerou em Novembro face a Outubro: os preços baixaram 0,6 por cento em relação a Novembro de 2008, mas caíram menos 0,2 por cento na comparação mensal.

O valor representa a menor queda dos últimos sete meses e reflecte o aumento do preço dos combustíveis, assim como da água, da electricidade e do gás para uso doméstico.

Segundo os números do INE, é ainda a classe dos produtos alimentares que dá o contributo mais expressivo para a variação homóloga da inflação, embora se registe uma diminuição de intensidade. No domínio dos contributos de sinal positivo, ganham destaque as classes da habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis, restaurantes e hotéis e serviços diversos. (in RTP.pt)

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Pedro Serrão

PSD - Madeira

2009-12-13T21:09:00.001Z

João Jardim diz que age "em defesa dos direitos, liberdades e garantias"
O presidente do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, afirmou que a região tem de saber defender-se sem ser num clima de conflitualidade, argumentando que o "diálogo não é sinónimo de fraqueza".

Jardim falava no jantar de Natal do PSD/M que, de acordo com a organização do partido, reuniu no Madeira Tecnopolo, no Funchal, cerca de 1.500 militantes e simpatizantes.

"Temos uma situação no continente que acaba sempre por ter repercussões na Região Autónoma da Madeira, temos que nos saber defender e não é através da conflitualidade que tem surgido sempre da banda de lá, nós agimos em defesa dos direitos, liberdades e garantias do povo madeirense", argumentou.
"O diálogo não é fraqueza, deve e pode ser exercido com firmeza das convicções", acrescentou.

"Há que saber responder aqueles que mentem a nosso respeito e enfrentar adversário mesmo quando aqui na Madeira é fraco e só diz asneiras", disse ainda.

"A actual situação partidária nacional não deve provocar divisões no PSD/M", defendeu Alberto João Jardim, criticando as tentativas exteriores que visam "envenenar a unidade e quebrar a solidariedade que é o segredo fundamental na vida do PSD/M".
"Não vão ser os nossos companheiros do continente com as suas loucuras, com a sua indefinição que vão quebrar a nossa unidade", sustentou.

"Nunca nos dividimos na Madeira, sempre tivemos disciplina partidária, era o que faltava agora o PSD/M dividido em grupos, grupinhos e grupelhos por causa daqueles senhores do PSD do continente", referiu.
O líder da Madeira defendeu ainda que "se o PSD nacional quiser ter um rumo não pode ser um partido situacionista, tem de assumir-se como um partido contestatário ao sistema político nacional", lembrando as três vitórias eleitorais do PSD por maioria absoluta na Madeira alcançadas este ano e admitindo que os próximos tempos serão de dificuldades.
Nos próximos dois anos, declarou, "será impossível realizar muita coisa que foi feita na altura certa ao longo dos últimos trinta anos", o que permitiu transformar a Madeira.
Mas garantiu que será "concretizado tudo o que está no programa de governo, o que exige muita disciplina e muito bom senso".
"Vamos ter que gerir as finanças com muito critério e rigor para chegar no final de 2011 com a tarefa cumprida", realçou.
Instado pelos jornalistas a reagir à notícia de hoje do Expresso sobre um alegado entendimento entre os governos regional e central, disse, apontando para uma imagem do presépio: "Não tenho a idade do menino Jesus para fazer acordos secretos".(in Sic online)

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Pedro Serrão

PSD - Educação

2009-12-13T02:44:00.000Z

Aguiar-Branco acredita que o Governo “tem condições” para ter novo modelo de avaliação este mês

O líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, disse hoje que o Governo “tem condições” para acordar até ao fim de Dezembro com os sindicatos um novo modelo de avaliação dos professores.

“Nem que trabalhe dia e noite, é possível que a senhora ministra da Educação encontre com os sindicatos uma plataforma de entendimento” nesse sentido, declarou Aguiar-Branco aos jornalistas, em Coimbra, no final de uma visita à Escola EB 2/3 Eugénio de Castro.
O PSD, segundo o presidente do Grupo Parlamentar, “espera que até ao final do mês o Governo seja capaz também de respeitar o projecto de resolução” apresentado pelo seu partido e aprovado em Novembro pela Assembleia da República.
José Pedro Aguiar-Branco acredita que a ministra Isabel Alçada quer resolver o problema da avaliação dos docentes e contribuir para “manter o clima de tranquilidade e serenidade”, entretanto criado nas escolas, cabendo-lhe “aproveitar esta oportunidade que o Partido Social-Democrata lhe deu” quando avançou com aquela iniciativa no parlamento.
Na sua opinião, Isabel Alçada “tem tempo e todas as condições para isso”. (in publico.pt)

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Pedro Serrão

PSD requer no Parlamento certidões do ‘Face Oculta’

2009-12-12T01:25:00.003Z

O grupo parlamentar do PSD pediu formalmente ao procurador-geral da República (PGR) uma cópia de todos os despachos dados nas certidões extraídas do processo ‘Face Oculta’ que envolvem José Sócrates e que foram arquivadas por Pinto Monteiro,.

Para o PSD, subsiste uma questão política que tem de ser esclarecida, tendo em conta que as certidões tiveram origem em factos passíveis de ser entendidos como «crime de atentado contra o Estado de Direito», conforme já assumiu Pinto Monteiro.

O requerimento é de Aguiar-Branco, líder parlamentar social-democrata, e do deputado Fernando Negrão. O pedido abrange o expediente adminis- trativo trocado entre o DIAP de Aveiro e o PGR, bem como os despachos do presidente do STJ. (in Sol)

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Pedro Serrão

Reunião Sede Paranhos

2009-12-11T14:06:00.005Z

Caros Companheiros,

Hoje, sexta-feira, pelas 22h, na Sede do Núcleo do PSD-Paranhos realizar-se-á uma reunião com todos os militantes.

Ordem de Trabalhos:

Assembleia de Freguesia;
Jantar de Natal;
Actividades do Núcleo do PSD Paranhos.

Contamos com a presença de todos.

Atentamente,
Alberto Machado

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Aprovada proposta do PSD de combate à corrupção

2009-12-11T01:28:00.000Z

O projecto de lei do PSD foi aprovado, na generalidade, com os votos favoráveis dos sociais-democratas, BE, PCP e PEV, com a abstenção do CDS-PP e o voto contra do PS.

Projecto aprovado
O projecto de lei do PSD cria o crime de enriquecimento no exercício de funções públicas, estabelecendo que "o funcionário que, durante o período do exercício de funções públicas ou nos três anos seguintes à cessação dessas funções, adquirir um património ou um modo de vida que sejam manifestamente desproporcionais ao seu rendimento e que não resultem de outro meio de aquisição lícito, com perigo de aquele património ou modo de vida provir de vantagens obtidas pela prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, é punido com pena de prisão de até cinco anos".
"A prova da desproporção manifesta que não resulte de outro meio de aquisição lícito", segundo o projecto do PSD, "incumbe por inteiro ao Ministério Público, nos termos gerais do artigo 283. do Código de Processo Penal".
(in Lusa)

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Pedro Serrão

Acção Social Escolar ajuda a pagar Magalhães

2009-12-10T14:37:00.001Z

Pouco antes de sair do Governo, o ex-ministro Mário Lino foi buscar cerca de 180 milhões de euros à Acção Social Escolar para liquidar os encargos com o Magalhães e para a Fundação das Comunicações Móveis fazer o acerto de contas com as operadoras.

A Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que gere o programa e-escola, recebeu uma transferência financeira de aproximadamente 180 milhões de euros da Acção Social Escolar (ASE) para acertar contas com os operadores móveis que distribuíram os computadores do programa e-escola, incluindo o Magalhães. Essa dotação terá ocorrido poucas semanas antes do final da anterior legislatura, de acordo com a informação confirmada pela VISÃO com o anterior ministro das Obras Públicas, Mário Lino.

Com essa verba extaordinária, a FCM fez o acerto parcial de contas com as operadoras móveis Optimus e TMN e estas, ao abrigo dos protocolos negociados com o Governo, terão entregue aproximadamente 100 milhões de euros à JP Sá Couto, fornecedor dos cerca de 370 mil computadores Magalhães distribuídos pelos alunos do 1º ciclo do ensino básico no último ano lectivo. Os restantes 80 milhões ficaram para os operadores, a título de devolução dos valores avançados para o pagamento dos computadores do e-escola (2º e 3ª ciclo do ensino secundário, professores, formandos das Novas Oportunidades, etc.). Os operadores, contudo, admitem que as contas ainda não foram integralmente liquidadas.
Na primeira metade de 2008, o ex-ministro Mário Lino tinha já transferido uma verba de 36,5 milhões de euros, resultante dos lucros de 2007 e 2008 da Anacom, para a FCM, de modo a permitir o encontro de contas com os operadores móveis. Estes há já algum tempo que afirmam ter esgotado as contrapartidas - de 390 milhões de euros - que se comprometeram a aplicar no programa e-escola. Ao abrigo desse programa, foram já distribuídos, a baixo custo, cerca de um milhão de computadores pela população escolar. O Magalhães já não foi abrangido por essas contrapartidas, tendo sido a ASE, dependente do Ministério da Educação, a subsidiar os computadores adquiridos por famílias com rendimentos mais baixos. Agora, ao entregar estes 180 milhões à FCM, acaba suportar a quase totalidade do custo de todos os computadores distribuidos pelo e-escola. Até nos casos em que as famílias não estariam abrangidas pela Acção Social Escolar, aqueles que pagaram 50 euros pelo Magalhães.
Em Julho, quando se deslocou ao Parlamento, Mário Lino prometeu divulgar as contas da FCM e saldar as responsabilidades para com os operadores, antes de sair do Governo. "De uma maneira geral, deixei o assunto arrumado", disse hoje à VISÃO, escusando-se a confirmar mais pormenores.
A Acção Social Escolar tem como objectivos "garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares a todos os alunos" e "adequar medidas de apoio sócio-educativo destinadas aos alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações financeiras". É também este organismo que é responsável pelo fornecimento de refeições em escolas de todo o país.
Comissão em marcha

Entretanto, o PSD avançou com a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para verificar a aplicação dos dinheiros da FCM, a escolha do fornecedor do Magalhães sem concurso público e, ainda, o destino das contrapartidas globais de 1,3 mil milhões de euros que os operadores se comprometeram a investir na Sociedade da Informação quando, em 2000, ganharam as suas licenças móveis de terceira geração.(in Visão on line)

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Pedro Serrão

Portuenses que residem no Amial, junto à VCI, expostos a níveis perigosos de benzeno

2009-12-08T14:26:00.001Z

Os portuenses que moram junto à Via de Cintura Interna (VCI), na zona do Amial, "estão sujeitos a níveis de benzeno [um hidrocarboneto carcinogénico] que excedem os valores-limite de protecção à saúde humana". Esta é a principal conclusão de um estudo apresentado ontem por Nélson Barros, do Centro de Investigação em Alterações Globais, Energia, Ambiente e Bioengenharia da Universidade Fernando Pessoa (UFP).
O docente e investigador, que participou na conferência Mobilidade na Área Metropolitana do Grande Porto, - organizado pela UFP e pelo semanário Grande Porto e que também contou como oradores com responsáveis da STCP, da CP e da Metro do Porto - avisou contudo que não quer criar "alarme social" com esta conclusão e recomendou "precaução" na sua análise. Isto porque os resultados não foram efectivamente medidos, mas antes obtidos através de cálculos complexos. Porém - conforme completou Nélson Barros -, algumas medições pontuais efectuadas no terreno corroboraram as conclusões obtidas pela UFP.

O valor limite de protecção para a saúde humana é de cinco microgramas de benzeno por cada metro cúbico de ar. Mas no estudo dedicado às emissões de benzeno na VCI os investigadores da UFP apuraram 6,0 microgramas na zona do Amial. E também não se pode dizer que os outros pontos da VCI analisados se encontrem num estado excelente: apurou-se 4,7 microgramas na Prelada, 4,4 na Boavista e 3,5 nas Antas.
A VCI produz 71,8 toneladas/ano de benzeno. Mas bastava que em Portugal se passasse da actual taxa de 1,4 ocupantes por automóvel para 2 ocupantes e tudo seria bem diferente. Nesse caso, a VCI passaria a emitir 54,9 toneladas anuais, o que corresponderia a uma redução de 23,6 por cento. No caso da zona do Amial, tal seria o suficiente para atingir o máximo admissível de 5,0 microgramas de benzeno por metro cúbico de ar.

Curiosamente, se 20 por cento dos passageiros que circulam em veículos ligeiros passassem para pesados de passageiros, o decréscimo da emissão de benzeno não seria tão expressivo para o conjunto da VCI: menos 12,5 por cento, com 62,3 toneladas/ano. No caso do Amial, as emissões fixar-se-iam nos 5,4 microgramas por metro cúbico de ar.
O estudo apresentado por Nélson Barros concluiu ainda que se poderiam obter diminuições na emissão de benzeno se a velocidade máxima na VCI baixasse dos actuais 90 km/h para, por exemplo, 80 km/h. No entanto, se a redução da velocidade máxima fosse mais drástica - passar, por exemplo, para um limite de 30 ou 40 km/h - então a medida seria "contraproducente", como referiu Nélson Barros, e as emissões seriam claramente mais altas do que com o actual máximo de 90 km/h.
(in Público)

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Estado arrenda por milhões património que vendeu

2009-12-08T11:36:00.002Z

Ministério da Justiça já arrecadou mais de 230 milhões de euros pela venda de património, contando-se os estabelecimentos prisionais de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, por mais de 140 milhões, no total. Mas, como continua a ocupá-los, passou de proprietário a inquilino, pagando agora por ambos uma renda de cerca de sete milhões e meio de euros por ano

O Ministério da Justiça (MJ), no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo então ministro Alberto Costa, vendeu, entre muito outro património, os estabelecimentos prisionais (EP) de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, os maiores do País, por 60 e 81 milhões de euros, respectivamente. Mas continuou a ocupar ambos os edifícios, passando de dono a inquilino. Agora, paga todos os meses uma renda que, em conjunto, supera os sete milhões de euros anuais. Desconhece-se até quando, uma vez que nenhum concurso público está a decorrer para a construção dos edifícios substitutos.

Se a actual situação se prolongar, todo o dinheiro recebido pela venda dos imóveis acaba dissipado nas rendas mensais, o que corresponde, anualmente, a 5% do valor de venda, havendo o risco de nada sobrar para suportar a construção de novas prisões. Trata-se de um bom negócio sobretudo para quem compra, pois, ao ter de pagar as rendas, acaba por ser o próprio vendedor a suportar os encargos da aquisição, com a nuance de que, ao final, fica sem nada.

Estes dois exemplos repetem-se em vários outros imóveis, nomeadamente nos EP de Castelo Branco e de Portimão, e em vários edifícios na cidade de Lisboa ocupados pela Polícia Judiciária (PJ). Isto na área de influência do MJ, porque há situações idênticas em vários outros ministérios.

Em números reais, o MJ, pelo EP de Lisboa, paga anualmente de renda cerca de três milhões de euros, desde 2007. Ou seja, recebeu 60 milhões e, em três anos, já pagou mais de nove milhões, contando-se a inflação de 2,8% e de 2,4% em 2007 e 2008, respectivamente. Sobram, assim, menos de 51 milhões.

Ora, o concurso para a construção da nova prisão de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, para substituir o EP de Lisboa, com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 55 milhões. Concurso esse entretanto anulado porque nenhuma empresa se predispôs a adjudicar a empreitada por menos de 68,5 milhões, valor 25% acima do preço-base, que é o máximo até onde podem acrescer os "derrapanços" das obras públicas.

Pelo EP de Pinheiro da Cruz, vendido em 2008, aplicando-se a mesma fórmula, o MJ já terá pago de renda, em dois anos, cerca de oito milhões de euros, sobrando 73 milhões da venda. O concurso para a nova prisão de Grândola, para substituir a de Pinheiro da Cruz, também com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-#-base de 50 milhões. Porém, ninguém se atreveu a pegar na obra por menos de 62 milhões, que é o limite máximo tendo em conta o tecto dos 25% para os "ajustes".

Assim, ambos os concursos tiveram de ser anulados. Desconhece--se, agora, até quando vai continuar o MJ a pagar renda por aqueles dois velhos edifícios. Qualquer dia, o que sobrar da alienação já não chegará para cobrir os custos dos novos que os substituirão.

A uma escala menor, porque também os valores são inferiores, o mesmo está a acontecer com os EP de Castelo Branco e de Portimão. Os concursos para as novas prisões substitutas, uma em Castelo Branco e outra em Elvas, ambas com capacidade para 300 reclusos, foram também anulados na semana passada. Todos os construtores convidados apresentaram propostas acima dos 31,25 milhões de euros sobre os valores-base de 25 milhões apresentados pelo Estado. Entretanto, os velhos edifícios já foram vendidos, e agora o MJ paga igualmente renda pela ocupação.

Mas há valores discrepantes no que ao gasto com obras diz respeito. Relativamente ao EP de Alcoentre, também com capacidade para 300 reclusos, o MJ optou pela sua reabilitação, ficando como novo. Mas o orçamento foi de apenas sete milhões de euros, à média de 23 mil euros a cela. Os novos de Elvas e de Castelo Branco, que iam ser construídos de raiz, ou seja, com menos complicações, e com a mesma capacidade, apresentavam um orçamento de 25 milhões, preço-base, saindo cada cela a 83 mil euros, em média, e, ainda assim, nenhuma empresa lhes quis pegar.

O negócio do "vende-se agora e arrenda-se logo a seguir" alarga-se a outros edifícios do MJ, nomeadamente àqueles onde funcionam as directorias da PJ de combate ao banditismo, na Avenida José Malhoa, de combate à droga, na Avenida Duque de Loulé, e na de combate ao crime económico, na Avenida Alexandre Herculano, em Lisboa.

Se a todas estas rendas se somar a verba de um milhão de euros que todos os meses o MJ paga pelo Campus da Justiça, no Parque das Nações, é de crer que os cerca de 230 milhões que o MJ já arrecadou com a venda de património se vão esgotar em pouco tempo, e sem obra nova.
(in Diário de Notícias)

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Pedro Serrão

PSD propõe inquérito contra “reacção nervosa” do PS

2009-12-07T20:36:00.002Z

O líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, oficializou esta segunda-feira a proposta para um inquérito parlamentar à actividade da Fundação das Comunicações Móveis e à ausência de um concurso público na adjudicação do projecto Magalhães à empresa J.P. Sá Couto.
O PSD mostra "surpresa" perante a "reacção nervosa" do PS ao escrutínio do programa e-escolinhas.

"A gravidade do caso justifica que o PSD recorra a este expediente regimental". É à luz deste argumento de base que o maior partido da Oposição avança para a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar aos contornos do programa e-escolinhas, que enquadra a distribuição dos computadores Magalhães, e às actividades da Fundação para as Comunicações Móveis, criada em 2008 com o objectivo de gerir os compromissos assumidos com as operadoras Sonaecom, TMN e Vodafone no âmbito das licenças dos telemóveis de terceira geração.

Revelada na edição de domingo do Diário de Notícias, a iniciativa social-democrata foi confirmada em conferência de imprensa, no Porto, pelo líder da bancada parlamentar do partido. O PSD, frisou José Pedro Aguiar-Branco, quer saber "se nos procedimentos adoptados para o ajuste directo de milhares de computadores foram respeitadas as normas nacionais e comunitárias que obrigavam a proceder-se a um concurso público internacional".

"Desejamos também verificar se a gestão dos dinheiros públicos que foram afectos a esta Fundação estão a ser correctamente aplicados. Desejamos também saber quais as entidades que foram objecto de subsídios ou de financiamentos por parte desta Fundação e, eventualmente, qual o destino que foi dado às contrapartidas pelo licenciamento dos telemóveis de terceira geração, ao que se dizia, na altura, na ordem dos 1.300 milhões de euros", explicou Aguiar-Branco.
Embora ressalve que o PSD não tem uma objecção de princípio à ideia da distribuição de computadores pelos estabelecimentos de ensino, Aguiar-Branco coloca a tónica na necessidade de aclarar se o Governo de José Sócrates observou todas as disposições legais.

Fundação para as Comunicações Móveis

O PSD reitera que o aparente cariz privado da Fundação para as Comunicações Móveis, instituída pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, "parece esconder a sua verdadeira natureza". Em suma, os sociais-democratas vêem a Fundação como "um expediente instrumental, qual fraude à lei, para fugir às regras da transparência na gestão dos dinheiros públicos".

A Fundação para as Comunicações Móveis é também responsável pelo financiamento do programa e-Escolas, ao abrigo do qual o Executivo distribuiu 1,18 milhões de computadores, incluindo 398 mil Magalhães. A estrutura começou a funcionar com um capital estatutário de 25 milhões de euros, tendo encaixado uma fatia dos lucros obtidos pela Autoridade Nacional das Comunicações entre 2007 e 2008, num montante de 36,5 milhões de euros.

O braço-de-ferro entre sociais-democratas e socialistas em torno da Fundação agudizou-se em Junho, quando Paulo Rangel, então líder parlamentar do PSD, acusou o Ministério das Obras Públicas de ter criado uma estrutura que funcionaria "como um verdadeiro saco azul". O então ministro das Obras Públicas, Mário Lino, saiu a terreiro para garantir que o Governo levou em linha de conta a "forma jurídica mais adequada para gerir" o programa e-Escolas, levado a cabo pelo Estado em parceria com as operadoras de comunicações móveis.

Em Julho, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações assinava com as três operadoras de telecomunicações um comunicado a assinalar que os fundos injectados na Fundação tiveram por finalidade "fazer face, única e exclusivamente, às responsabilidades do Estado junto dos operadores, nos termos dos contratos celebrados". A Fundação para as Comunicações Móveis, lia-se no comunicado, procedeu "ao pagamento à Sonaecom de 11,7 milhões de euros, à TMN de 25,3 e à Vodafone de 10,8".
(in RTP)

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Pedro Serrão

PSD formaliza comissão de inquérito à Fundação das Comunicações Móveis

2009-12-07T18:05:00.002Z

O PSD formalizou, hoje, o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito à actividade da Fundação das Comunicações Móveis e a escolha, sem concurso, da empresa JP Sá Couto para implementar o programa e-escolinhas. Em conferência de imprensa no Porto, o líder parlamentar social-democrata, José Pedro Aguiar Branco, adiantou ainda que se pretende também apreciar os actos do Governo em relação ao Fundo para a Sociedade de Informação.
"A gravidade do caso justifica que o PSD recorra a este expediente regimental", disse o líder parlamentar social-democrata.
O PSD quer saber em concreto "se nos procedimentos adoptados para o ajuste directo de milhares de computadores foram respeitadas as normas nacionais e comunitárias que obrigavam a proceder-se a um concurso público internacional", disse Aguiar Branco.
Outro objectivo da comissão é perceber quais as entidades que foram objecto de financiamento por parte da fundação e eventualmente qual o destino que foi dado às contrapartidas pelo licenciamento dos telemóveis de terceira geração, de 1.200 milhões de euros, explicou.
Para o PSD, o carácter aparentemente privado da Fundação das Comunicações Móveis "parece esconder a sua verdadeira natureza" que seria constituir "um expediente instrumental - qual fraude à lei - para fugir às regras da transparência na gestão dos dinheiros públicos".
A Fundação para as Comunicações Móveis é responsável pelo financiamento do programa que distribuiu 1,18 milhões de computadores, 398 mil dos quais portáteis "Magalhães".
Aguiar Branco garantiu que o PSD não tem qualquer objecção de princípio à distribuição dos computadores nas escolas - "é uma iniciativa positiva", disse -, apenas estando em causa perceber se foram cumpridos os preceitos legais.
Na conferência de imprensa, Aguiar Branco manifestou "surpresa" pela "reacção nervosa" do PS a notícias que entretanto foram avançadas sobre a proposta de criação desta comissão parlamentar.
Na sequência das primeiras notícias sobre esta iniciativa, o líder do grupo parlamentar socialista, Francisco Assis, reagiu, acusando o PSD de "optar por uma via radical, extremista e irresponsável".
(Lusa)

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ANMP exige aos partidos novo referendo sobre regionalização

2009-12-05T20:27:00.000Z

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai contactar os partidos a reclamar a realização de um novo referendo sobre a regionalização, numa altura em que considera já haver "muitos mais regionalistas em Portugal".
A decisão faz parte de uma das grandes linhas de orientação para o próximo mandato aprovadas hoje, no último dia do congresso da ANMP, em Viseu.
"Consideramos de grande importância aprovar num congresso nacional como uma das prioridades e linhas orientadoras da ANMP a criação das regiões administrativas. Só isso já seria um acto muito importante, mas vamos contactar os diversos partidos políticos nesse sentido e de os responsabilizar a todos pelo avanço do processo", afirmou à Agência Lusa Rui Solheiro.
Lembrou que a associação "já há alguns anos defende a regionalização" e que este é um reafirmar da sua posição, mas "ainda com mais convicção".
"Nota-se até por parte dos autarcas do PSD uma adesão cada vez maior a este processo da regionalização. Não tenho dúvidas de que, em relação ao que se passou no passado com o referendo, a situação de hoje é totalmente diferente", frisou o autarca de Melgaço, acrescentando que existem actualmente "muitos mais regionalistas em Portugal", que "atravessam todos os partidos políticos".
"Estão para além dos próprios partidos. A sociedade civil, a economia, a educação e a cultura são sectores que percebem que o país precisa de avançar com o processo de descentralização que é a criação das regiões administrativas", sublinhou.
Rui Solheiro lembrou que depois de o próprio Governo ter executado no último mandato "a distribuição dos serviços desconcentrados do Estado à volta das cinco regiões plano, de alguma forma para preparar o processo para a regionalização", é agora altura de "se avançar de facto para o referendo".
"O facto de agora não existir maioria absoluta permite existirem condições para que não haja partidos a alijaram a sua responsabilidade e todos assumam as suas responsabilidade no sentido de se avançar de facto com a criação das regiões administrativas", considerou.

(in Sic online)

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PSD mantém «intacta a linha de orientação» de Sá Carneiro – Ferreira Leite

2009-12-04T18:49:00.001Z

Manuela Ferreira Leite afirmou, esta sexta-feira, que o PSD mantém «intacta a linha de orientação» definida por Francisco Sá Carneiro, o fundador do partido, que faleceu há 29 anos, num acidente aéreo.
«Estou convencida de que o doutor Sá Carneiro, se cá estivesse, não estaria numa orientação diversa daquela que temos estado a dar ao partido (…) Sá Carneiro, que continua a ser a referência do nosso partido, não deixaria de pedir aquilo que nós temos andado a defender para o país», afirmou Manuela Ferreira Leite, citada pela edição online do ‘Público’, no final de uma missa em memória do primeiro secretário-geral do PSD.

«Aquilo que o doutor Sá Carneiro definiu como linha orientadora fundamental era que os interesses do país deviam estar sempre acima dos interesses do partido e eu estou convicta de que temos feito sempre isso e que os princípios fundamentais da social-democracia, de humanismo, de solidariedade, têm estado sempre presentes na política que o PSD tem desenvolvido e nas propostas que temos feito ao país».

Por isso mesmo, Ferreira Leite considera que o programa do PSD se «ajusta exactamente àquilo que o país precisa».
Ainda assim, a líder social-democrata ressalvou que a discussão interna sobre «debate político e ideologia do partido» não está fechada e lembrou os debates que estão a ser promovidos pelo Instituto Francisco Sá Carneiro:
«A primeira sessão já demonstrou que os conteúdos, os objectivos e aquilo que foi defendido, nomeadamente pelo doutor Balsemão, são aqueles princípios que estão contidos, nomeadamente no nosso programa eleitoral e isso para nós é um conforto que mantemos intacta a linha de orientação do partido, com os respectivos ajustamentos ao momento político que se vive».(in a Bola.pt)

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Autarquias/Congresso: Autarcas preocupados com baixa execução do QREN

2009-12-04T14:03:00.000Z

Viseu, 04 Dez (Lusa) - Vários autarcas mostraram-se hoje pessimistas em Viseu com o financiamento dos municípios, apontando a baixa execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) como uma das suas principais preocupações.

Na manhã do primeiro dia do congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), o presidente da Câmara de Lamego, Francisco Lopes (PSD), fez votos para que, dos dois dias desta reunião magna de autarcas, saia "uma maior motivação e mobilização para as causas do municipalismo, dado que compete aos municípios a maior parte do investimento que se faz a nível nacional e a resolução dos problemas que diariamente afectam as pessoas".

O autarca lembrou a "fase de crise económica grande que o país vive" e o facto de o QREN ser, "eventualmente, a última oportunidade de Portugal obter fundos comunitários para ultrapassar o défice de desenvolvimento".
(in Sic online)

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Coincidência ou Corrupção

2009-12-04T00:33:00.001Z

Sócrates também trocou de telemóvel

O primeiro-ministro José Sócrates trocou de telemóvel no mesmo dia em que Armando Vara e outros arguidos do processo 'Face Oculta' fizeram o mesmo, segundo o semanário 'Sol'..
No mesmo semanário lê-se que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra abriu um inquérito à "estranha coincidência" de vários implicados nas investigações policiais terem trocado de telemóvel numa altura em que foram enviadas as primeiras certidões ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro.No entanto, o empresário Manuel Godinho e outros envolvidos terão nessa altura apenas trocado de cartão e não de aparelho, o que permitiu aos investigadores manter as escutas e, através das conversas, voltar a identificar os novos números de telemóvel.(in Sábado)

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Governo PS tenta interferir em órgãos de comunicação social

2009-12-04T00:23:00.000Z

O director do semanário Sol foi hoje ouvido pelo Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)...

...no âmbito do processo sobre alegadas interferências do Governo em alguns órgãos de comunicação social denunciadas por José António Saraiva.
"Reafirmo tudo o que disse à Sábado e darei mais elementos à ERC. Vou colaborar o mais possível", garantiu à Lusa o director do Sol à entrada da audição, que está a decorrer na sede da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

O organismo regulador abriu, no final de Novembro, um processo de averiguações na sequência de afirmações de José António Saraiva, citadas pela revista Sábado, em que acusava o Governo de tentar interferir em alguns órgãos de comunicação social e, nomeadamente, no Sol.
"Uma pessoa do círculo próximo do primeiro-ministro e que conhecia muito bem a situação do jornal e a nossa relação com o banco BCP disse-nos que os nossos problemas ficariam resolvidos se não publicássemos a segunda notícia do Freeport", disse o responsável citado pela revista.
A ERC decidiu então abrir um processo "no uso das suas atribuições e competências (...) tendo como objectivo apurar elementos relativos à situação denunciada publicamente pelo director do jornal Sol", referiu o organismo.
A ERC abriu também "um procedimento tendo em vista a análise do cumprimento das regras relativas à publicidade do Estado, identificando eventuais desvios a essas regras".
No mesmo artigo em que o director do Sol lança a acusação, a Sábado adiantava ter havido discriminação por parte do Governo e organismos públicos na distribuição de publicidade institucional a jornais nacionais.
"Nunca nos tínhamos queixado em público das pressões porque quem se queixa é quem está na posição fraca. Não nos queixámos, fi-lo a uma pergunta [da Sábado]",
José António Saraiva não se mostrou surpreendido por só agora as declarações terem servido para abrir um processo, já que foram publicadas pela primeira vez há oito meses.
"Num determinado contexto, as declarações ganham mais força", alegou, referindo que o processo Face Oculta dá novo peso às acusações.
A Lusa tentou também ouvir o presidente da ERC que se escusou a fazer quaisquer declarações.

(in Público.pt)

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O Futuro do PSD (?)

2009-12-04T00:10:00.001Z

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Pedro Serrão

Irmão de José Penedos contratado a 12 de Novembro, mas com efeitos retroactivos

2009-12-03T18:58:00.001Z

José Penedos suspenso de funções da REN a 25 Novembro 2009 - 16h00
O até agora presidente da REN, José Penedos, foi suspenso de funções.
Esta é a medida de coacção aplicada no âmbito da audição do processo 'Face Oculta'.
José Penedos, que está indiciado por um crime de corrupção passiva, terá ainda de pagar uma caução de 40 mil euros, que é a segunda mais elevada, e não contactar com os restantes arguidos do processo, à excepção do filho Paulo Penedos, também arguido.
Os advogados disseram, à saída do Juízo de Instrução Criminal de Aveiro, que o arguido respondeu a todas as perguntas e que quer o esclarecimento da verdade.
'Homem que se sente inocente é normal que não ceda a pressões sem sentido', disse José Galvão Teles à saída. Já José Penedos saiu sem falar aos jornalistas, com a garantia de que irá recorrer da sentença.
FILHO COM 25 MIL EUROS DE CAUÇÃO
Recorde-se que já na passada sexta-feira o filho Paulo Penedos, arguido do mesmo processo, foi acusado de um crime de tráfico de influências e ficou sujeito às seguintes medidas de coacção: pagamento de uma caução de 25 mil euros, proibição de contactar com os restantes arguidos, à excepção do pai, José Penedos, proibição de contactar com funcionários da REN e de entrar nas instalações da referida empresa.
Paulo Penedos é suspeito de influenciar o pai, presidente da administração da REN, a adjudicar contratos às empresas de Manuel Godinho, principal arguido no processo, recebendo em troca quantias monetárias. O ex-dirigente socialista nega a acusação, sustentando que os pagamentos que recebeu do empresário das sucastas se deviam a trabalhos de advocacia. (Manuela Teixeira, in Correio da Manhã).

Esta foi a História!!
A minha Indignação vem a seguir:

Decretado em Diário da República de 12 de Novembro de 2009 no despacho n.º 25916/2009 onde o Primeiro Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa nomeia o Irmão do arguido para exercer funções de assessor no gabinete do Primeiro Ministro José Sócrates.
(Fonte: Militante Social Democrata Constantino Sousa)

Coincidência ou Corrupção??

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Pedro Serrão

Ferreira Leite quer que portugueses conheçam conteúdo das escutas ao Primeiro Ministro

2009-12-03T18:01:00.003Z

A presidente do PSD considera que o problema que se põe relativamente às escutas telefónicas de conversas do primeiro-ministro é o seu desconhecimento pelos portugueses, que, defendeu, deixa José Sócrates sob suspeita.
Manuela Ferreira Leite respondeu assim à suspeita lançada hoje pelo PS de que já conhecia o teor das escutas ao primeiro-ministro antes mesmo de ter havido qualquer notícia sobre essas escutas.
No final de um debate sobre os 35 anos do PSD, promovido pelo Instituto Francisco Sá Carneiro, em Lisboa, Manuela Ferreira Leite foi questionada sobre a acusação do PS de que teve acesso prévio ao teor dessas escutas.

"O problema que está em causa não tem a ver com o acesso às escutas - tem exactamente a ver com o facto de o povo português não conhecer o conteúdo das escutas", respondeu a presidente do PSD.
Referindo-se à intervenção que fez a 11 de Novembro no Parlamento, exigindo que o primeiro-ministro esclarecesse o conteúdo das escutas de conversas suas que motivaram certidões judiciais, Ferreira Leite declarou: "O que foi dito na Assembleia é que o primeiro-ministro está sob suspeita e essa suspeita é lançada por entidades judiciais".

"E ele, ao não desfazer essa suspeita, significa que temos um primeiro-ministro sob suspeita, o que não é bom para o país", rematou a presidente do PSD, escusando-se a prestar mais declarações.

Quarta-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento, o deputado do PS Ricardo Rodrigues sustentou que "dirigentes políticos, como Manuela Ferreira Leite, usaram no seu argumentário político declarações que dão a entender que há três meses a presidente do PSD tinha conhecimento das escutas" ao primeiro-ministro.
Ricardo Rodrigues questionou o facto de, em Junho, a presidente do PSD ter acusado o primeiro-ministro de mentir sobre o caso TVI, considerando que "é caso para se ficar muito admirado".
"Como sabe ela que o primeiro-ministro estava a mentir sobre o caso TVI? Três meses depois percebi que esse era um facto das alegadas escutas", observou o deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PS. (in Sic online)

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Pedro Serrão

PSD - Luta Contra a Corrupção em Portugal

2009-12-03T17:51:00.000Z

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Pedro Serrão

Balsemão no 35º Aniversário do PSD

2009-12-02T23:03:00.001Z

Balsemão deixou as falinhas mansas à porta. No arranque das comemorações dos 35 anos do partido falou de risco de suicídio e lançou propostas arrojadas como "teste" ao próximo líder do PSD.

"Temos de sair deste impasse, sob pena de caminharmos para uma suicídio colectivo". O fundador e sócio número 1 do PSD não fez a coisa por menos: na primeira de oito sessões públicas sobre o futuro do partido organizadas pelo Instituto Sá Carneiro por ocasião do 35.º aniversário do PSD, Francisco Pinto Balsemão avisou que o que está em causa é a própria sobrevivência do partido e a sua identidade ideológica.
O diagnóstico não se deu às falinhas mansas. Na opinião de Balsemão, este 35 anos provam que "o PSD andou um tanto a reboque dos impulsos do pêndulo da História - ora para a esquerda, ora para a direita", acomodando-se, no Governo, nas regiões autónomas e nas autarquias "pelas responsabilidades e pela embriaguez do poder".
Hoje, avisa o sócio número 1, "é difícil dizermos o que distingue verdadeiramente o PSD, que propostas e projectos fazemos para o futuro de Portugal".
Sair deste impasse é o que o partido propõe conseguir com a ajuda deste tipo de iniciativas. Pela sua parte, Balsemão ousou deixar seis propostas: dar primazia ao tema do ambiente "sem temer desagradar a interesses instalados; assumir a flexi-segurança e a consequente mudança de atitude das relações laborais; delegar progressivos poderes na sociedade civil abrindo espaço à concorrência público-privada no ensino e na saúde; dar prioridade e meios à família como unidade fundamental no tecido social; aplicar avaliações a todos os níveis e a todos os sectores de actividade; e, por último, a proposta mais discutível numa óptica social-democrata: instituir-se como norma o princípio do utilizador-pagador, que Balsemão assume poder conduzir ao fim da universalidade gratuita de determinados serviços, como a saúde ou a educação (corrigindo-se este efeito com a aplicação do principio da redistribuição do rendimento por critérios fiscais)
Como pano de fundo para esta ousada agenda, Pinto Balsemão lembrou que o PSD é, na sua génese, um partido reformista, interclassista, com fortes convicções sociais, mas apostado na sociedade civil e que atribui ao Estado funções indelegáveis mas é capaz de antecipar as novas realidades sociais.

Numa sala cheia de militantes e simpatizantes do partido e com um cenário que exibia em slogan "Novos Tempos, Novos Desafios, Novas Ideias", Balsemão foi o primeiro orador, seguindo-se o jornalista José Manuel Fernandes, ex-director do Público e Alexandre Relvas, presidente do Instituto Sá Carneiro, promotor da iniciativa. Para a segunda sessão de debate sobre o futuro do partido estão convidados o eurodeputado Paulo Rangel e o director do Expresso, Henrique Monteiro.

in(Expresso)

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Pedro Serrão

Entender O DEVER SER da Politica...

2009-12-02T17:22:00.001Z

Porque para Entender O DEVER SER da Politica deveremos primeiro conhecer a Nossa História.

E porque esta História merece O Respeito Social Democrata.Invocar os valores de Sá Carneiro em vão e/ou em busca de Dividendos Políticos é um Desrespeito pela Nossa História.

Atenciosamente,
Pedro Serrão

Desemprego em Portugal chegou aos 2 dígitos

2009-12-01T15:15:00.001Z

A taxa de desemprego em Portugal atingiu os 10,2 por cento em Outubro, de acordo com os números tornados públicos hoje pelo Gabinete de Estatística da União Europeia.

A taxa de desemprego em Portugal atingiu os 10,2 por cento em Outubro, o valor mais elevado desde que há registos.
De acordo com os dados agora divulgados pelo gabinete de estatísticas da União Europeia, a taxa portuguesa ultrapassou a média dos 16 países da Zona Euro que é de 9,8 por cento, o valor mais elevado dos últimos 11 anos e ultrapasou também a média de 9, 3 por cento registada nos 27 países que formam União Europeia.
O desemprego atinge sobretudo os jovens até aos 25 anos, estão nesta situação 18,9 por cento dos desempregados.
Em Outubro 2009, a taxa de desemprego nos jovens - menos de 25 anos - situava-se nos 20,6 por cento na zona euro e nos 20,7 por cento na União Europeia. A taxa homóloga, (quando comparada com igual mês do ano anterior), era de 16,2 por cento nas duas zonas.
A taxa mais baixa taxa foi observada nos Países Baixos (7,2 por cento) e as mais elevadas em Espanha (42,9 por cento) e na Letónia (33,6 por cento).
As mulheres são também as que têm mais dificuldades. 10,9 por cento da população feminina activa não tem emprego, nos homens essa taxa é de 9, 6 por cento.
Na zona euro, o desemprego manteve-se estável em Outubro quando comparado com o mês anterior, situando-se nos 9,8 por cento, que é a taxa mais elevada desde Janeiro de 1999, de acordo com os dados do Eurostat, gabinete estatítstico europeu.
Em Outubro de 2008, a taxa de desemprego na zona euro situava-se nos 7,9 por cento.
Nos 27 países-membros da União Europeia, a taxa de desemprego elevou-se para 9,3 por cento em Outubro, contra os 9,2 por cento que se registavam em Setembro, e 7,3 por cento, em Outubro do ano passado (Taxa homóloga)
As taxas de desemprego mais baixas entre os Estados-membros, foram registadas nos Países Baixos (3,7 por cento) e na Áustria (4,7 por cento) e as mais elevadas na Letónia (20,9 por cento) e em Espanha (19,3 por cento).
Em comparação com 2008, regista-se um aumento da taxa de desemprego em todos os Estados-Membros.
Alemanha (de 7,1 por cento para 7,5 por cento em Outubro de 2009), na Áustria (de 4,0 por cento para 4,7 por cento) e na Roménia (de 5,7 por cento para 6,4 por cento) registaram os aumentos mais baixos enquanto Letónia (de 9,1 por cento em Outubro de 2008 para 20,9 por cento em Outubro de 2009) e na Lituânia (de 4,8 por cento para 13,8 por cento) sofreram os aumentos mais elevados.
Ao todo, na União Europeia, há agora 22, 5 milhões de pessoas sem emprego, são mais 258 mil que em Setembro.

In RTP

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Pedro Serrão

Reflexão: Recibos Verdes....

2009-11-30T19:37:00.000Z

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Pedro Serrão

Nós, os "malandros"...!

2009-11-30T00:39:00.013Z

Acabou na passada sexta-feira o último episódio das eleições para a CP Concelhia do PSD/Porto.E imaginem que ganharam, outra vez, os "malandros"!!

Primeiro, diziam que quando saísse o "malandro" do Sérgio Vieira, estava ganho!Depois, disseram que tantos jantares, tantos debates (sem maldicência, claro...), tanta discussão, coisa que os "malandros" não faziam, era o que os militantes queriam!

A seguir, veio o excelente resultado para a Assembleia Distrital: quase que ganhavam aos "malandros"! Foi por 12 votos.Mais 15 dias e era a machadada final.

Depois, os "malandros" de Paranhos resolveram apoiar o "malandro" do Paulo Rios de Oliveira!Depois, seguiram-se os "malandros" dos outros Presidentes de Núcleo - TODOS.E seguiram-se também os "malandros" dos Presidentes de Junta - QUASE TODOS. Não contentes, os "malandros" da JSD também apoiaram! Cereja no topo do bolo: o "malandro" do Dr. Rui Rio e o "malandro" do Dr. Lino Ferreira.
Claro que depois, vieram os "malandros" dos Vereadores", de quase todos os Deputados Municipais e o Presidente da respectiva Assembleia.Enfim...nunca se tinha visto, tanto "malandro" junto!

Pior! Caciques, controleiros, vendidos, dependentes do aparelho...claro que sou eu a dizer!Concerteza tal nunca lhes passou pela cabeça.
Mas o "pior" é que são estes "malandros" que trabalham nos Núcleos, nas Juntas, na Câmara, na Assembleia Municipal, nas Campanhas, no dia-a-dia com e para os Portuenses em representação do NOSSO Projecto Autárquico.

São estes "malandros" que organizam tertúlias, plenários, preparam Assembleias de Freguesia, vão a reuniões nas colectividades, visitam instituições, dão a "cara" publicamente pelo trabalho do PSD.
Não foram estes "malandros" que apareceram nas últimas 3 HORAS da Campanha Autárquica!Apareceram desde Junho!E de Março até Junho, tiveram muito trabalho!

Bom...Não tivemos foi tempo para fazer política à mesa dos restaurantes, de ir ouvir o Dr. Garcia Pereira, nem, acima de tudo, de nos ir-mos ouvir a nós próprios...

Será que andamos todos enganados e a enganar todos?Será que 373 pessoas que votaram nos "malandros" são o que pior tem o "aparelho"?Será que lhes fizeram uma lavagem ao cérebro?Será que dessas 373 pessoas, não há uma que pense pela sua cabeça?
A propósito: ficou tão mal não haver um cumprimento pessoal a quem ganhou, um gesto de humildade política e de reconhecimento da derrota, um "dar a cara" quando foram divulgados os resultados!

Não! A debandada foi rápida (muito, mesmo), silenciosa!
Se fosse Sá Carneiro, (que tanto gostam de evocar) que tivesse perdido, ainda que para os "malandros", teria ficado e cumprimentado.Teria percebido que o Partido está Vivo! Daria um abraço a todos e continuaria a lutar pelas suas ideias.
Quanto à dignidade na derrota, estamos conversados. Pelo menos que continuem a lutar por ideias...

Pedro Sampaio

Inovação: empresas insatisfeitas com medidas de apoio

2009-11-29T21:12:00.001Z

Programas de apoio não corresponderam às expectativas

Grande parte das empresas portuguesas estão insatisfeitas com as medidas públicas de apoio à inovação, concentradas em apenas duas agências com falhas aos nível da «execução e eficiência».

Segundo a análise dos primeiros resultados de um estudo que está a ser desenvolvido pela Comissão Europeia relativamente à eficiência das medidas de apoio à Inovação, citado pela INOVA +, empresa portuguesa ligada à maior rede privada europeia de serviços de inovação, «as empresas portuguesas, (...)estão insatisfeitas com as medidas públicas de apoio nesta área».
(Fonte TVI24)

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Pedro Serrão

Cerca de mil autarcas escolhem dirigentes em Viseu

2009-11-29T20:12:00.001Z

Cerca de mil autarcas dos 308 concelhos do país elegem, em Viseu, os dirigentes da associação representativa dos municípios, que deverá continuar a ser presidida pelo social-democrata Fernando Ruas.

O congresso é o órgão máximo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (AMNP) e decorre de dois em dois anos, mas apenas de quatro em quatro elege corpos directivos, tendo em conta os resultados das eleições autárquicas.
Reúne todos os presidentes de Câmara, os presidentes da Assembleia Municipal e um dos presidentes de Junta de cada um dos 308 municípios do país.
São, assim, cerca de mil pessoas as que elegerão, sexta-feira e sábado, um Conselho Directivo, um Conselho Geral e respectiva Mesa do Congresso e um Conselho Fiscal para o mandato 2009/2013.
Cada um dos congressistas em representação de um município tem direito a um voto, expresso por votação secreta.
O actual presidente da ANMP, o social-democrata Fernando Ruas, autarca de Viseu, recebeu o apoio do seu partido para continuar à frente do Conselho Directivo do organismo, composto por 17 representantes de municípios, escolhidos pelo método de 'hondt', de acordo com os resultados eleitorais.
A escolha de um social-democrata para presidente do órgão que governa a ANMP está relacionada com a circunstância de o PSD ter sido o partido que venceu em mais autarquias no país após as eleições realizadas no passado dia 11 de Outubro.
O próximo órgão directivo da ANMP deverá ser constituído por oito autarcas social-democratas, oito socialistas e uma da CDU.
Apesar de a ANMP ser uma entidade de direito privado, sujeita-se por decisão própria à fiscalização do Tribunal de Contas, por tratar com a aplicação de dinheiros públicos.
Segundo a AMNP, este congresso servirá ainda para que os autarcas definam "as opções e questões políticas de fundo que irão nortear a sua acção dos próximos quatro anos".
O lema do Congresso é "Investir nas pessoas, desenvolver Portugal", porque o poder local pretende afirmar-se na procura de soluções para os problemas das pessoas, numa lógica de proximidade, refere a organização.
Fonte: Lusa

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Pedro Serrão

Face Oculta:O ministro da Economia Vieira da Silva falou em "espionagem política"

2009-11-29T01:48:00.000Z

A presença do ministro no Parlamento foi requerida pelo PSD, tendo o PS viabilizado a sua aprovação ao abster-se na votação na reunião da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.

O requerimento do PSD foi aprovado com os votos favoráveis dos restantes partidos.

O PSD considerou que as palavras de Vieira da Silva "condicionam o trabalho da Polícia Judiciária, do Ministério Público e atentam contra a separação de poderes no Estado de Direito".

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Pedro Serrão

Perdeu o lugar? Então vai para governador civil

2009-11-28T02:52:00.000Z

José Sócrates compensou Boys prejudicados pelos resultados eleitorais com o Job de Governador Civil.

O Governo aproveitou a nomeação dos novos governadores civis (renovou 10, num total de 18) para reparar os danos provocados no aparelho socialista pela perda de votos nas legislativas e por derrotas nas autárquicas.
É o caso do novo governador civil de Lisboa, um ilustre desconhecido para os alfacinhas em geral, mas bem conhecido da população socialista. António Galamba, deputado até 27 de Setembro, não conseguiu ser reeleito nas últimas legislativas: era o 20º da lista da capital e o PS só conseguiu eleger 19. Mas durou pouco tempo a angústia de ter estado tão perto e, mesmo depois de composto o Governo (sem que saísse ninguém dos eleitos por Lisboa), ter ficado sem posto. Quinta-feira, em Conselho de Ministros, António Galamba foi 'recompensado' com o lugar de governador civil.
Não foi o único. A sua homóloga no Porto é Isabel Coelho Santos que disputou, em nome do PS, a Câmara de Gondomar ao indefectível Valentim Loureiro. Perdeu em 11 de Outubro, para ganhar em 19 de Novembro. Um percurso idêntico ao do novo governador civil de Viseu, Miguel Ginestal, e ao da nova governadora civil de Santarém, Sónia Sanfona. O primeiro fora candidato contra o inamovível Fernando Ruas, a segunda perdeu para a CDU a autarquia de Alpiarça (nas mãos do PS desde 1997). Ambos haviam sido destacados deputados na legislatura anterior - Sónia Sanfona foi vice-presidente do grupo parlamentar e a relatora da Comissão de Inquérito ao BPN. Porque a direcção do PS impediu que candidato à presidência de uma autarquia pudesse integrar as listas de deputados, restar-lhes-ia os lugares de vereador não fosse o Governo ter-se lembrado deles para governadores.
(in Expresso)

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Pedro Serrão

Política de Verdade: Aqui e Agora!!

2009-11-28T02:14:00.002Z

Reveja AQUI E AGORA José Pedro Aguiar Branco VS Jorge Lacão

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Pedro Serrão

Eleições Concelhias PSD Porto 2009 (27/11/2009)

2009-11-27T23:58:00.012Z

Eleições Concelhias PSD Porto 2009 (27/11/2009)
Resultados:

Vitória arrebatadora da Lista A !!!

Comissão Política

Lista A - 373(71%)

Lista R - 153

Mesa Plenária

Lista A - 367(69%)

Lista R-167

Parabéns Lista A...!
Parabéns Porto....!
Parabéns Paranhos...!

Parabéns a todos os militantes do PSD...

Votar é UM DEVER mas Acima de tudo e de todos, UM DIREITO que nos assiste.

Exercê-lo é um acto de Cidadania Democrático-Social (T.H. Marshal).

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Pedro Serrão

Atenção: Hoje, entre as 18 e as 23h Apelo à MOBILIZAÇÃO na LISTA A!!

2009-11-27T15:52:00.000Z

Rui Rio com a LISTA A
Lino Ferreira Na LISTA A
Núcleo de Paranhos NA LISTA A

Hoje, Sexta-feira, dia 27 de Novembro de 2009, entre as 18h00 e as 23h00 na Sede Distrital, R. Guerra Junqueiro, 68 decorrerão as eleições para a Concelhia do Porto do PSD:

Aproveito desde já para manifestar todo o meu apoio à LISTA A que como sabem é constituída por grandes valores do Nosso Núcleo Social Democrata de Paranhos.

LISTA A a qual passo desde já à apresentação:

PRIMEIROS SUBSCRITORES
RUI RIO
SÉRGIO VIEIRA
AMÂNDIO A. DE AZEVEDO
ANTÓNIO SILVA LEAL
ALBINO AROSO RAMOS
COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA
Presidente – Paulo Rios
1º Vice-presidente – Pedro Sampaio - (Paranhos)
2º Vice-presidente – Gonçalo Oliveira
VOGAIS:
João Pimenta
José Augusto Teixeira
Catarina Rocha Ferreira
Francisco Aguiar
Manuel Monteiro
Miguel Ferreira
Mário Pinto
Sónia Caldeira
Filipe Araújo
Espinheira Gomes
Francisco Rocha Gonçalves - (Paranhos)
Mónica Magalhães - (Paranhos)
MESA CONCELHIA
Lino Ferreira - Presidente
Mário Jorge Rebelo
Jaime Quesado - (Paranhos)

COORDENADOR:
Vladimiro Feliz
2 - Adriana Aguiar Branco
3 - Alberto Lima
4 - Amândio de Azevedo
5 - António Magalhães
6 - António Maia Miranda
7 - Cândida de Oliveira
8 - Carlos Mota Cardoso
9 - Couto dos Santos
10 - Diogo Vasconcelos
11 - Emidio Gomes
12 - Fontes de Carvalho
13 - Francisco Carrapatoso
14 - Francisco Ramos
15 - Jaime Quesado
16 - João Falcão e Cunha
17 - João Grancho
18 - Jorge Costa
19 - Luis Valente
20 - Luisa Roseira
21 - Maria Amélia Cupertino Miranda
22 - Nuno Camilo
23 - Nuno Nata
24 - Paulo Cutileiro
25 - Paulo Mendo
26 - Paulo Rangel
27 - Pedro Cerveira Alves
28 - Pedro Marinho Falcão
29 - Pinho da Costa
30 - Rafael Campos Pereira
31 - Rita Domingues
32 - Rui Pedro Oliveira
33 - Sérgio Vieira

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Pedro Serrão

Até quando?

2009-11-27T10:06:00.002Z

Hoje, ao ler o SOL, vi isto:

Face Oculta
Suspeitos foram avisados das escutas
Este poço de lama é fundo...(link) (a designação é minha)

Pode reflectir-se várias vertentes:
a) a novelesca - que leva os intelectuais de serviço a desvalorizar o acompanhamento do caso Face Oculta e a propôr temas mais inócuos para Sócrates;
b) a de adivinhação da reacção do Presidente da República (a falta de reacção também é uma reação) e a derivação das respectivas implicações;
c) uma mais genérica, sobre a credibilidade da arte da política.

Há mais, mas estas dominam a imprensa. Vou dizer duas linhas sobre a terceira.
Sobre a primeira nada tenho a dizer porque não sou intelectual, nem estou ao serviço de coisa alguma.
Sobre a segunda já tirei as minhas próprias conclusões e já sei quando e onde vou marcar férias em 2011.
Sobre a terceira: Sócrates e Companhia prestam desde há muitos anos um péssimo serviço ao país. Depois do turbilhão Casa Pia e do apetite de Durão Barroso por moules aux frites, e sem que o próprio o sonhasse, ficou 1º ministro. Pelo meio fica um processo político, bem calculado e primorosamente executado, que deve ter impressionado Cavaco de tal modo que, haja o cataclismo que houver, nada vai fazer que invoque a mesma legislação. Assim chegamos a 2009, com o pior governo e a pior economia desde a 1ª república.
Infelizmente, o PSD não foi capaz de explicar aos portugueses que era melhor e que era alternativa - foi o controlo dos media pelo PS?; foi o alinhamento das elites com o poder?; foi a presidente do PSD?; Não interessa! Importa que JS tem 4 anos de (des)governo garantidos e Portugal vai ser ultrapassado pela Eslováquia, pela Hungria e talvez pela Polónia. Ficaremos em muitos indicadores - nível de vida - ao lado da Croácia, da Sérvia, da Lituânia, sei lá...
Sabem quem se ri disto? Sabem quem ganhou? Cunhal! Conseguiu o que queria - colocar Portugal na cortina de ferro, e logo junto dos piorzinhos. Lá no churrasco que espero que a Divina Providência lhe tenha reservado, nos próximos tempos, ele há-de encontrar a alegria de um sonho realizado e a ironia de ter sido concretizado por mão de antigos adversários políticos (PS).
Viva o Magalhães, o Chavez e o Fidel.

Apesar do desgosto, continuo a acreditar que, com ou sem 3ª república, o PSD pode mudar isto e daqui por vinte anos (nunca menos, economista dixit) devolver ao dr Cunhal e aos outros que entretanto se lhe juntarão, o agravamento merecido.

Boa votação, na lista A. Abraço a todos.
FRG

Rui Rio com a Lista A

2009-11-27T00:00:00.002Z

Rui Rio apoia Paulo Rios para o PSD

(in JN)

Paulo Rios é o candidato a presidente da Comissão Política Concelhia do PSD/Porto, com o apoio de Sérgio Vieira, actual líder, e de Rui Rio, presidente da Câmara e primeiro subscritor da candidatura.
Na sequência da decisão anunciada por Sérgio Vieira no sentido de deixar a liderança da estrutura, colocando um ponto final a nove anos de exercício do cargo, foram convocadas novas eleições. E, perante o desafio de que foi alvo por vários militantes e após receber o apoio expresso de Rui Rio e de Sérgio Vieira, numa conversa entre os três, Paulo Rios decidiu apresentar a sua candidatura a presidente da Concelhia.
O candidato tem 44 anos e é militante do PSD há mais de 25. Com um percurso de intervenção política activa em diversos órgãos e funções, ao longo de pelo menos 15 anos, exerceu o mandato de deputado municipal desde 2001 e de deputado metropolitano desde 2005, integrando as respectivas direcções de bancada do PSD.
Paulo Rios disse, ao JN, que pretende encabeçar um projecto "de renovação sem ruptura do percurso de vitória e consolidação que o PSD/Porto conheceu nos últimos anos".
"Entendo que o PSD não pode desperdiçar todo o capital político e de credibilidade gerado com as escolhas acertadas das anteriores comissões políticas, em especial a aposta no projecto e na equipa liderada por Rui Rio, que muito prestigia o partido e a cidade", destaca Paulo Rios.
Compromete-se, igualmente, a "unir" os autarcas em torno daquele projecto, "especialmente os presidentes de junta", criando "todas as condições à efectiva visibilidade e reconhecimento do seu trabalho de proximidade dos problemas e das pessoas". Pretende, também, relançar a intervenção e formação de autarcas nas freguesias e no concelho.
"Desejo unir e motivar os militantes à participação política", refere, ainda, Paulo Rios, considerando essencial o trabalho dos núcleos. E quer, do mesmo modo, "abrir o partido à cidade, ouvindo e interagindo com os portuenses e suas instituições".
Contactado pelo JN, Sérgio Vieira considerou que "a candidatura de Paulo Rios de Oliveira é um sinal muito forte da enorme capacidade de renovação do PSD do Porto e é, também, a garantia do apoio" do partido "ao projecto político que Rui Rio tem implementado na cidade", concluiu.

Pelo Porto e pelo PSD, hoje, entre as 18h00 e as 23h00 na Sede Distrital, R. Guerra Junqueiro, 68

O Nosso voto é no Porto!

O Nosso Voto é na Lista A !!

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Pedro Serrão

Lino Ferreira Na LISTA A

2009-11-26T15:59:00.001Z

Lino Ferreira com Paulo Rios em Sinal de unidade. (in J.N.)

"Nunca avançaria sem o apoio de Rui Rio", garante Paulo Rios, candidato ao PSD/Porto, explicando do que o Presidente da Câmara e o actual líder da concelhia, Sérgio Vieira, foram os "protagonistas do clima de unidade que vem desde 2001".Como "sinal" dessa unidade, Lino Ferreira é o candidato a Presidente da Mesa do Plenário.
Paulo Rios, que amanhã (sexta-feira, dia 27 de Novembro de 2009, entre as 18h00 e as 23h00 na Sede Distrital, R. Guerra Junqueiro, 68) disputa a Concelhia ... tem Pedro Sampaio e Gonçalo Oliveira como primeiro e segundo vice-presidentes.O deputado municipal e metropolitano nota que, na maioria da Comissão Política, é feita uma renovação.(...)
O candidato, que tem o Dr.º Rui Rio como primeiro subscritor, conta com o apoio dos Vereadores, do Presidente da Assembleia Municipal, Valente de Oliveira, da JSD, de todos os líderes de núcleo e quase todos os Presidentes de Junta.
Ao JN, explicou que não avançaria sem o apoio de Rui Rio porque "é quem garante a unidade e cumprimento do projecto" apresentado à cidade.
E diz que "o conjunto de militantes que está à volta ou na Lista" do adversário "é demonstrativo de que, com eles, o clima de unidade não é possível".

Eleições para o PSD/PORTO:
Amanhã, Sexta-feira, dia 27 de Novembro de 2009, entre as 18h00 e as 23h00 na Sede Distrital, R. Guerra Junqueiro, 68.

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Pedro Serrão

PSD marca debate sobre a Corrupção para dia 10 de Dezembro

2009-11-26T13:43:00.001Z

O combate à corrupção é o tema escolhido para o debate parlamentar potestativo (sessão em que o partido tem o direito a que só sejam debatidas e votadas as suas iniciativas) agendado pelo PSD para dia 10 de Dezembro. “São propostas de lei e propostas de resolução e iniciativas extra-parlamentares”, anunciou ao final da manhã Teresa Morais, vice-presidente da bancada social-democrata.

(in público)

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Pedro Serrão

O NÚCLEO DE PARANHOS NA LISTA A

2009-11-25T17:43:00.002Z

Caros(as) Companheiros(as),
Caros(as) Amigos(as) de Paranhos,

Por muito pequena (á escala nacional) que seja uma estrutura partidária como um Núcleo, qualquer decisão é sempre passível de discordância e crítica. Tem sido assim com todos os Presidentes do Núcleo e eu, óbviamente, não fujo à regra!
Para além de que somos já mais de 750 militantes e ao contrário do que alguns apregoam, não existe em Paranhos UNANIMISMO.
Existe DISCUSSÃO, LEALDADE e CONFRONTO DE IDEIAS. Daqui nasce a decisão!

E no que respeita ás proximas eleições para a Comissão Política Concelhia, a discussão e o confronto de ideias tem sido diário. Fizemos uma avaliação das condições para apoiar o candidato Paulo Rios de Oliveira e surgiram logo os chamados "princípios".

O primeiro: O da responsabilidade.

Quem como nós detém a presidência da Junta de Freguesia de Paranhos, tem á partida o espírito de solidariedade e apoio à CMPorto. Assim, sendo o Dr. Rui Rio o primeiro subscritor desta candidatura, usando a sua TOTAL liberdade de militante, não faria sentido estarmos "do outro lado", ou seja, daqueles que acham que ele, porque já não se pode recandidatar, não deve ser ouvido nem tido em consideração!Erro profundo! Pois se há pouco mais de 1 mês, os portuenses lhe deram a sua confiança, seremos nós, dentro do PSD, os primeiros a retirarem-lhe essa confiança?

Segundo princípio:o da impossibilidade.

Não foi possível a nenhum militante de Paranhos encabeçar uma lista à CP Concelhia, por razões pessoais, incluindo eu próprio! Se isso tivesse acontecido - e temos vários militantes com excelentes capacidades para tal cargo - teríamos também nós próprios de termos a confiança do Presidente da CMPorto. É imperativo que assim seja, porque o trabalho da próxima Concelhia no Porto vai implicar muita actuação de conjunto com TODOS os autarcas da cidade. Não pode haver lugar para aventureirismos, posições dúbias ou de pré -abertura de portas para outros putativos candidatos daqui a 4 ANOS! É preciso terminar o trabalho magnífico destes autarcas em quem o PORTO CONFIA!

Terceiro princípio: o da inclusividade.

Não apoiando nós, Paranhos, aqueles que no nosso seio foram os primeiros a tentar dividir o Núcleo, por questões de vaidades pessoais, necessidades de protagonismo e falsos moralismos , também não me pareceu, enquanto presidente do Núcleo, que fosse útil ou sensata um posição de neutralidade. Seria excluirmo-nos de TODO o processo de decisão política na cidade do Porto. Aceito que algumas das nossas principais expectativas não foram cumpridas e nem todos se sintam, naturalmente, confortáveis com isso. Nem tudo correu pelo melhor. Não terei, porventura, tomado as melhores decisões nos momentos certos, mas decidi. Em conjunto com todos. Não hesitei, nem muito menos decidi em função da minha pessoa ou das minhas vontades. Mas também sei que a neutralidade, na verdade nunca o é!Alguém que se exclui, é aquele que no fim vai "fazê-las pela calada". Não tenho jeito para isso...Assim, apenas por motivos políticos nã minha opinião, profundamente condenáveis, E NUNCA POR MOTIVOS PESSOAIS, não poderei ou poderemos (no plural...) apoiar a lista adversária à LISTA A.

Resta-nos pois, trabalharmos, para eleger aqueles que têm trabalhado no Porto e pelo Porto e não aqueles que fazem "política" à mesa dos restaurantes. Não somos "génios", mas também não aceitamos que outros se auto-proclamem como tal!

Serei, pois, conscientemente candidato a Vice-Presidente na LISTA A. Estará também o nosso companheiro Francisco Rocha Gonçalves, um dos relatores do programa eleitoral do PSD à Câmara do Porto e a nossa companheira da JSD, Mónica Magalhães, que tal como outras, se tem revelado uma militante de valor e muito empenhada. E além disso, meus amigos, é JOVEM. Queremos também RENOVAR.

Por tudo isto me vou empenhar na vitória da Lista A!

A opção é muito clara: quem pretender JÁ discutir o nome do próximo candidato à Câmara, quem achar que Rui Rio não deve contar politicamente no Porto, que quiser falar já em primárias e estender tapetes para outros candidatos a candidatos (sejam eles quem forem...) esquecendo o que AINDA há a fazer no Porto, deve votar noutra Lista. Quem quiser estabilidade política no Porto, quem quiser que a Câmara e as Juntas continuem a trabalhar por quem os elegeu e não contra quem os elegeu, deve VOTAR LISTA A! O tempo não é de "birras" ou de "castigos".
Em causa está a nossa CREDIBILIDADE política! Eu estou racionalmente na LISTA A. Vou lutar com "garra" e empenho para ganhar "aquilo" em que acredito!

Apelo, caro companheiro(a), que vote na Sexta-Feira, dia 27.11, entre as 18h00 e as 23h00, na sede Distrital do PSD, na Rua Guerra Junqueiro, na LISTA A.

UM ABRAÇO:
PEDRO SAMPAIO

Esta Sexta-feira, dia 27/11/09, Eleições para a Concelhia do PSD Porto.

2009-11-25T13:16:00.006Z

Caros companheiros,

Como todos já devem ter conhecimento na próxima sexta-feira, dia 27 de Novembro de 2009, entre as 18h00 e as 23h00 na Sede Distrital, R. Guerra Junqueiro, 68 decorrerão as eleições para a Concelhia do Porto do PSD:
Aproveito desde já para manifestar todo o meu apoio à LISTA A que como sabem é constituída por grandes valores do Nosso Núcleo Social Democrata de Paranhos.

Aproveito também para postar uma mensagem do Presidente do Nosso Núcleo Social Democrata de Paranhos, Pedro Sampaio (Candidato à vice-presidência da Comissão Política Concelhia-Lista A) e de Paulo Rios Oliveira (Candidato a Presidente da Comissão Política Concelhia-Lista A):

Caros Companheiros (as) e Amigos (as),

O Núcleo de Paranhos decidiu apoiar a candidatura do Dr. Paulo Rios de Oliveira à Comissão Política Concelhia do PSD/Porto. Trata-se de uma candidatura de continuidade em relação ao apoio ao projecto autárquico da cidade do Porto – Câmara e Juntas – onde a responsabilidade, o trabalho no terreno e o empenho de todos os autarcas e Núcleos permitiu um grande resultado.
Mais do que uma expressiva vitória, o trabalho efectuado no PSD/Porto fez com que o Partido, em termos nacionais, olhasse para a nossa cidade como um exemplo de sucesso no que diz respeito á dinamização política, obra feita, dedicação e respeito pelos cidadãos.

Temos o maior orgulho em que o Dr. Rui Rio seja o primeiro subscritor desta lista. Ao contrário de outros, que entendem que este ciclo político acabou e que a “palavra” do Presidente da C.M.Porto não deve ser tida em consideração, a nossa opinião é a mesma que a que os portuenses deram á pouco mais de um mês: o trabalho autárquico tem de continuar porque ainda há muito a fazer e deve haver estabilidade política, do primeiro ao último dia deste mandato.
Seria uma enorme insensatez que passados 42 dias (!) após as eleições autárquicas se viesse para a praça pública discutir o próximo candidato á C.M.P., lançar nomes, falar em eleições primárias ou esquecer quem trabalha na Câmara, nas Juntas e nos Núcleos. A menos que, quem o faz, venha pela mão de putativos candidatos a candidatos…
Nem tudo foram “rosas”, nem tudo correu sempre “ás mil maravilhas”, nem todas as expectativas foram cumpridas. No entanto, na política, é necessária a capacidade de sublimar e de avaliar as necessidades do momento. E o momento não é para aventuras incertas, derivas populistas ou para terapias a egos e vaidades pessoais. Há um projecto autárquico a cumprir durante os próximos 4 anos! Foram os portuenses que assim o quiseram! Por tudo isto, o que nos une neste projecto é a garantia da solidariedade, do empenho, do respeito por todos e da união do PSD. Também por isto, estamos na LISTA A.

Com toda a amizade,
Pedro Sampaio
______________________

Caro(a) Companheiro (a),

É com sincero prazer que me dirijo aos militantes do PSD da Cidade do Porto para anunciar a minha candidatura à Comissão Política Concelhia. Esta candidatura representa um novo e maior compromisso que quero assumir com os militantes e com os combates autárquicos que o PSD tem vindo a travar no Porto. Estive, desde o primeiro momento, ao lado do nosso companheiro Rui Rio no projecto político e autárquico que levou o PSD a assumir responsabilidades na Câmara Municipal do Porto. Deputado da Assembleia Municipal desde 2001 e deputado metropolitano desde 2005, tenho lutado e enfrentado aqueles que se opõem e atacam o nosso projecto autárquico e o nosso Presidente de Câmara. Entendo que o PSD não pode desperdiçar todo o capital político e de credibilidade gerado com as escolhas acertadas das anteriores Comissões Políticas, em especial a aposta no projecto e na equipa liderada por Rui Rio, que muito prestigia o Partido e a Cidade. Não me candidato contra ninguém e por isso quero apostar numa renovação tranquila, contribuindo para a credibilidade e crescimento do nosso Partido, unindo os militantes à volta deste projecto e chamando outros que connosco sempre estiveram, a intervir e participar no fortalecimento e afirmação do PSD no Porto. Pretendo fazer ouvir o PSD/Porto nas grandes questões que respeitam ao Porto e ao Norte, de forma responsável mas assertiva. Com os olhos postos no futuro, mas no respeito da experiência do passado recente, aposto numa equipa jovem e ambiciosa, com provas dadas em diferentes palcos políticos na cidade, mantendo contudo a aposta num Conselho Consultivo experiente e constituído por militantes e outros cidadãos disponíveis para colaborar neste projecto. Com esta ambição e vontade, resta-me dirigir aos homens e mulheres do PSD/Porto. Conto com o apoio de todos aqueles que se revejam neste projecto e nesta candidatura.
Conto consigo!

Receba as minhas cordiais saudações,
Paulo Rios de Oliveira
_______________________

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Pedro Serrão

Jornadas Parlamentares - Aguiar Branco defende que Assembleia da Replúbica tem responsabilidade em combater a corrupção.

2009-11-24T18:22:00.004Z

Aguiar Branco defende que Assembleia da Replúbica tem responsabilidade em combater a corrupção.

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Pedro Serrão

Jornadas Parlamentares - Portugueses não podem aceitar ter menos liberdade, menos imparcialidade ou menos confiança

2009-11-24T18:15:00.006Z

Governo do Partido Socialista destruiu Pilares da Democracia

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Pedro Serrão

Atenção: Eleições para a Concelhia do PSD Porto (Sexta-feira dia 27/11/09)

2009-11-24T15:22:00.008Z

Aproveito desde já para manifestar todo o meu apoio à LISTA A a qual passo desde já à apresentação:

PRIMEIROS SUBSCRITORES:

RUI RIO

SÉRGIO VIEIRA

AMÂNDIO A. DE AZEVEDO

ANTÓNIO SILVA LEAL

ALBINO AROSO RAMOS

COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA

Presidente – Paulo Rios

1º Vice-presidente – Pedro Sampaio - (Paranhos)

2º Vice-presidente – Gonçalo Oliveira

VOGAIS

João Pimenta

José Augusto Teixeira

Catarina Rocha Ferreira

Francisco Aguiar

Manuel Monteiro

Miguel Ferreira

Mário Pinto

Sónia Caldeira

Filipe Araújo

Espinheira Gomes

Rocha Gonçalves - (Paranhos)

Mónica Magalhães - (Paranhos)

MESA CONCELHIA

Lino Ferreira - Presidente

Mário Jorge Rebelo

Jaime Quesado - (Paranhos)

COORDENADOR:
Vladimiro Feliz

2 - Adriana Aguiar Branco

3 - Alberto Lima

4 - Amândio de Azevedo

5 - António Magalhães

6 - António Maia Miranda

7 - Cândida de Oliveira

8 - Carlos Mota Cardoso

9 - Couto dos Santos

10 - Diogo Vasconcelos

11 - Emidio Gomes

12 - Fontes de Carvalho

13 - Francisco Carrapatoso

14 - Francisco Ramos

15 - Jaime Quesado

16 - João Falcão e Cunha

17 - João Grancho

18 - Jorge Costa

19 - Luis Valente

20 - Luisa Roseira

21 - Maria Amélia Cupertino Miranda

22 - Nuno Camilo

23 - Nuno Nata

24 - Paulo Cutileiro

25 - Paulo Mendo

26 - Paulo Rangel

27 - Pedro Cerveira Alves

28 - Pedro Marinho Falcão

29 - Pinho da Costa

30 - Rafael Campos Pereira

31 - Rita Domingues

32 - Rui Pedro Oliveira

33 - Sérgio Vieira

Devo também informá-los que estas eleições são de relevantíssima importância para o PSD-Porto e para o Nosso Núcleo e por isso peço através deste post a vossa mais convicta mobilização.

Relembrando que O VOTO É um DEVER mas acima de tudo UM DIREITO do qual nunca deveremos prescindir.

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Pedro Serrão

Aguiar Branco pede "espírito vencedor" ao PSD

2009-11-23T16:22:00.002Z

Foi perante uma sala a meia lotação que José Pedro Aguiar Branco abriu o primeiro dia das jornadas parlamentares do PSD, que começaram hoje em Espinho.

Logo de início começou por pedir aos cerca de quarenta deputados presentes na sala, entre os quais não se contava Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira ou José Luís Arnaut, o mesmo “espírito vencedor” que levou o PSD a ganhar a Câmara de Espinho e a obter um “bom resultado” nas legislativas em Aveiro.
Num discurso essencialmente virado para dentro do partido, o líder parlamentar apelou ao trabalho conjunto para que o PSD desempenhe o papel de “oposição responsável e construtiva”, deixando o recado: Essa responsabilidade “não é apenas de um partido, de um grupo, de uma facção ou tendência. É de cada um de vós, é de cada um de nós”.
Antes, confrontado com as vozes dissonantes que se têm ouvido entre os social-democratas – algum mal-estar em relação às posições da direcção do grupo parlamentar e o pedido das distritais para a marcação de um congresso ainda antes da discussão do Orçamento de Estado – Aguiar Branco defendeu o grupo parlamentar como “referencial de estabilidade do PSD”.
“Estamos aqui empenhados em que ele faça uma oposição eficaz no Parlamento que fiscalize o Governo e escrutine os actos do Governo que foi esse o mandato que recebemos dos portugueses e não nos desviaremos um milímetro nessa missão”, acrescentou, defendendo que “as vitórias eleitorais só são possíveis quando o partido funciona”.
Fonte: Económico Digital

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Pedro Serrão

Face Oculta - PSD insiste nas explicações do primeiro-ministro

2009-11-23T14:40:00.001Z

O PSD quer pedir explicações de José Sócrates sobre as escutas no caso Face Oculta. Mesmo depois do Procurador-Geral da República ter mandado arquivar as últimas escutas às conversas entre o primeiro-ministro e Armando Vara, Manuela Ferreira Leite insiste no pedido de explicações a José Sócrates.

Manuela Ferreira Leite, líder do Partido Social Democrata, insiste na "responsabilidade política do primeiro-ministro" em relação às escutas apesar do Procurador-Geral da República ter afirmado que as conversas entre o Primeiro-Ministro e Armando Vara não têm elementos que indiciem qualquer crime.
Em declarações ao Diário Económico, a Presidente do PSD diz que mantém tudo o que disse na Assembleia da República, ou seja, que "as dúvidas não se resolvem destruindo provas".
Recorde-se que o arquivamento das escutas foi justificado no passado sábado pelo Procurador-Geral da República com a falta de "elementos probatórios" que pudessem indiciar a prática de crimes contra o Estado de direito, sugerida pelo procurador de Aveiro que investiga o caso Face Oculta.
Foi já depois desta decisão de Pinto Monteiro que a líder do PSD veio insistir e reiterar as declarações feitas no Parlamento, no passado dia 11, em que afirmava que todas as dúvidas nunca podem ficar esclarecidas quando se destroem as provas.

A decisão mais correcta
Já esta manhã o líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, voltou ao tema das escutas para afirmar que espera que o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, tenha tomado a decisão "mais correcta" em relação às escutas e certidões relativas ao primeiro-ministro, José Sócrates.
Aguiar-Branco não deixou, no entanto, que dizer que tinha "dois reparos a fazer" em relação ao comportamento de Pinto Monteiro, sendo "um quanto ao modo como tem agido e comunicado", que considerou que "tem sido pouco exigente e tem contribuído mais para confundir do que para esclarecer".

O segundo reparo tem a ver com "a insensibilidade que o senhor Procurador demonstrou perante ataques muito violentos que foram feitos por membros do Governo, nomeadamente o ministro Vieira da Silva, que atacou e culpabilizou o Ministério Público, referindo uma situação de espionagem política".
Ainda sobre o mesmo assunto, o líder parlamentar social-democrata declarou que o caso das escutas ao primeiro-ministro não está encerrado e exige explicações do ministro da Economia, Vieira da Silva, no Parlamento.
"Requeremos a audição do ministro Vieira da Silva na Primeira Comissão. É nesse enquadramento que a questão se coloca neste momento", defendeu Aguiar-Branco no início das jornadas parlamentares do PSD, em Espinho.

Marcelo critica Pinto Monteiro

Marcelo Rebelo de Sousa criticou a actuação do Procurador-Geral da República neste processo com o comentador da RTP a dizer que Pinto Monteiro tentou gerir o caso em termos políticos o que não credibilizou a decisão.
"Percebeu-se pelo comunicado que actuou de uma forma tão atabalhoada, com tantos pontapés no direito na forma como agiu que não acabou por credibilizar e por dar força à decisão. Geriu demasiado esta matéria em termos políticos, certamente com bons propósitos, não servindo a força da sua posição e das decisões que tomou", referia Marcelo. (in RTP.pt)

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Pedro Serrão

Governo P.S. - Uma em cada cinco crianças é pobre

2009-11-21T16:53:00.000Z

Uma em cada cinco crianças portuguesas é pobre.

Portugal é o segundo país da Europa com maior índice de pobreza infantil, com uma taxa superior a 20 por cento.

No inquérito do Eurostat (Gabinete de Estatística da União Europeia) às condições de vida e rendimento das famílias —dados de 2008—Portugal apresenta um risco de pobreza mais elevado do que acontece nos restantes países da União Europeia mas, no que concerne às crianças, esse risco é ainda superior.

“Cerca de 23% das crianças em Portugal estão em risco de pobreza. As crianças são o grupo mais vulnerável à pobreza”, diz Amé lia Bastos, considerando que estes são valores preocupantes pelas consequências que a pobreza tem ao nível dos mais novos.
in Correio da Manhã

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Pedro Serrão

Atenção: Eleições para a Concelhia do PSD Porto

2009-11-20T17:41:00.000Z

Caros companheiros,

Venho através deste post no nosso Blog informar-vos que dia 27 de Novembro de 2009, Sexta-Feira, entre as 18h00 e as 23h00 na Sede Distrital, R. Guerra Junqueiro, 68. Decorrerão as eleições para a Concelhia do Porto do PSD:

Mesa de Assembleia e Comissão Política Concelhia.

Devo também informá-los que estas eleições são de relevantíssima importância para o PSD-Porto e para o Nosso Núcleo e por isso peço através deste post a vossa mais convicta mobilização.

Relembrando que O VOTO É um DEVER mas acima de tudo UM DIREITO do qual nunca deveremos prescindir.

Atenciosamente,
Pedro Serrão

Empresa pública paga apoio de Figo a Sócrates

2009-11-20T14:42:00.002Z

Escutas a Armando Vara revelam que encontro entre o ex-futebolista e o candidato socialista, no último dia da campanha eleitoral, terá sido pago por dinheiro saído de um "saco azul" de uma empresa pública.
De acordo com o Correio da Manhã, a PJ de Aveiro interceptou conversas entre José Sócrates e o arguido no processo Face Oculta, em que os dois falavam dos contornos da negociação para pagar a presença de Luís Figo num pequeno almoço num hotel de Lisboa, onde anunciou o apoio a José Sócrates a 25 de Setembro.
Os investigadores acreditam tratar-se de uma combinação de um financiamento ilegal, já que seria feita uma engenharia financeira numa empresa do Estado para custear os 75 mil euros.

Avança ainda o CM que “outras acções do PS poderão ter sido financiadas por ‘sacos azuis’ das empresas de capitais públicos ou sob a influência acções que dão um especial poder ao Estado (golden-share)”.(in Sábado")

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Pedro Serrão

Portugal - o Estado da Democracia

2009-11-20T14:33:00.003Z

Uma reportagem da revista Sábado, publicada na quinta-feira, diz que os grandes perdedores de investimento publicitário por parte de ministérios, institutos e empresas públicas em 2008 e 2009 foram os jornais que publicaram os escândalos envolvendo o nome do primeiro-ministro, José Sócrates, apontando os casos concretos do Independente, Público e Sol.

PSD exige que ERC analise chantagem ao Sol

O PSD quer que a Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) se pronuncie sobre as denúncias de chantagem de que foi alvo o director do Sol, José António Saraiva, reveladas na última edição da SÁBADO. Caso a ERC não resolva o problema, o PSD pondera chamar o director do Sol ao Parlamento, diz à SÁBADO o deputado social-democrata Luís Campos Ferreira. “É um atentado à liberdade de imprensa, dos mais graves que vieram a público desde o 25 de Abril, o que no faz pensar se este direito fundamental estará a funcionar devidamente”.
José António Saraiva denunciou pressões para o jornal não dar notícias sobre o Freeport: “uma pessoa do círculo próximo do primeiro-ministro e que conhecia muito bem a situação do jornal e a nossa relação com o banco BCP disse-nos que os nossos problemas ficariam resolvidos se não publicássemos a segunda notícia do Freeport”.
O deputado diz que o PSD “exige que a ERC, em tempo útil, de forma clara e directa, esclareça esta denúncia pública. Infelizmente, venho a dizer há algum tempo que meios de comunicação social frágeis do ponto de vista económico são mais vulneráveis ao poder político”.
Luís Campos Ferreira aponta o dedo ao próprio José Sócrates: “Estamos perante um testemunho, em discurso directo, de um jornalista e director de um jornal de referência, que dá conta do modo de actuar deste governo e em particular do primeiro-ministro. Este Governo descobriu o modo como havia de fragilizar alguns media e fortificar outros”. Refira-se que a SÁBADO também concluiu que a publicidade do Governo e de empresas públicas prejudica os jornais mais críticos do Governo.

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Pedro Serrão

Portugal em 35º no ranking da Corrupção

2009-11-17T18:43:00.000Z

"Portugal caiu este ano três posições, do 32º para o 35º lugar, no ranking da corrupção percepcionada (CPI) no sector público, num total de 180 países, indica o relatório da Transparência Internacional relativo a 2009.

O documento, que mede os níveis percepcionados de corrupção na administração pública, alerta para o facto de se saber em que países e onde a corrupção está a bloquear a boa governação e a prestação de contas, numa altura em que a economia mundial começa a dar sinais de recuperação.

Portugal tem estado a piorar neste ranking que analisa a corrupção percepcionada, tendo passado da 26ª posição, em 2007, para a 32ª no ano seguinte e caído para a 35ª, este ano.

A Transparência Internacional (TI) é uma organização não-governamental que tem como principal objectivo a luta contra a corrupção."

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Pedro Serrão

«As propinas do Gago eu não pago»

2009-11-17T18:40:00.000Z

Milhares de estudantes universitários marcham esta terça-feira à tarde em Lisboa entre a Cidade Universitária e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, reclamando mais financiamento para as instituições e o alargamento da Acção Social Escolar.

A manifestação reúne estudantes de Lisboa, Coimbra e do Minho, que estão a protestar também contra a política de atribuição de bolsas do ministério liderado por Mariano Gago, com palavras de ordem como «as propinas do Gago eu não pago» e «está na hora, está na hora do Gago se ir embora».

O vice-presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa, Armando Rosa, disse à Lusa que «há estudantes a passar fome» por não lhes ter sido atribuída bolsa e por terem de pagar os mil euros das propinas, acrescentando que, por outro lado, várias instituições funcionam «sem condições» por falta de dinheiro.

O Processo de Bolonha foi também contestado, com os estudantes a classificarem-no como «uma vergonha» e a frisarem que a falta de financiamento do Ensino Superior impede que haja «qualidade e universalidade».

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Pedro Serrão

Desemprego atinge 9,8 %

2009-11-17T18:36:00.002Z

A taxa de desemprego estimada para o terceiro trimestre é de 9,8 por cento, de acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se de um aumento de 2,1 por cento face ao mesmo período do ano passado. Neste momento, o desemprego atinge 547,7 mil pessoas.

O aumento do desemprego face ao observado no trimestre anterior, que foi de 0,7 por cento, atingiu sobretudo mulheres, pessoas com mais de 45 anos e indivíduos com a escolaridade completa, ainda de acordo com o INE.

Miguel Frasquilho do PSD afirmou que os números divulgados hoje pelo INE são 'os piores números de sempre' e que são a prova da política errada seguida pelo Executivo.

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Pedro Serrão

Teixeira dos Santos (Ministro do Estado e das Finanças) classificado como quarto pior ministro

2009-11-17T18:33:00.001Z

"Teixeira dos Santos classificado como quarto pior ministro

O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, foi classificado hoje como o quarto pior governante desta pasta pelo jornal diário britânico 'Financial Times', melhorando quatro posições desde a última análise.

Na edição de hoje do 'Financial Times', Teixeira dos Santos arrebata o 15.º lugar em 19 ministros, ainda assim uma subida de quatro lugares face ao último ranking lançado pelo diário, em 2008, quando era considerado o pior ministro das Finanças." in J.N.

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Pedro Serrão

Nota:

2009-11-14T00:12:00.002Z

As eleições para os órgãos Distritais do PSD/ PORTO, terão lugar no próximo dia 14 de Novembro (Sábado), na Sede do PSD/PORTO (Rua Guerra Junqueiro) entre as 15:00 e as 19:00H.

LISTA A DELEGADOS Á ASSEMBLEIA DISTRITAL DO PORTO

2009-11-13T23:54:00.000Z

Caros Companheiros e Amigos,

A Comissão Política Concelhia do PSD/Porto, da qual sou o 1º Vice-Presidente, vai apresentar uma lista de Delegados á Assembleia Distrital.

É uma lista que tem como primeiro subscritor o Dr. Rui Rio, Presidente da CM do Porto e a quem a população da nossa cidade renovou de um forma mais reforçada a maioria absoluta nas últimas eleições autárquicas.

A missão do Partido na cidade do Porto é a de colaboração politica estreita com a Câmara e com as Juntas, neste ciclo político de sucesso, que se iniciou em 2001. A sua missão é também ter o Partido unido, empenhado e dinâmico e nestes aspectos o Núcleo de Paranhos tem sido exemplar. Ou seja, uma larguíssima maioria de militantes de Paranhos, têm sido exemplares.

Julgamos saber interpretar a a voz do portuenses e estes foram muito claros quando há um mês re-elegeram o Dr. Rui Rio. Quiseram dizer com isto, que se revêm na prática política do Partido na Câmara, na sua estratégia, nas suas opções. Também na Junta de Paranhos o nosso trabalho foi reconhecido.

Assim, não poderíamos ter outra opção que não fosse o de continuar o caminho político que temos percorrido com TODOS os nossos autarcas, aqueles que fruto de muito esforço e muito trabalho, têm, no dia a dia, contribuído decisivamente para que o PSD seja há 8 anos um PARTIDO VITORIOSO na cidade do Porto!

Nesta Lista A, encontrará os Presidentes de Junta, os membros de Assembleias de Freguesia onde não somos poder, membros da Assembleia Municipal, Vereadores, JSD, Presidentes de Núcleo e de muitos outros que não pertencem a nenhum órgão,cumprem de uma forma abnegada e desinteressada o seu imprescindível papel de MILITANTES DO PSD.

Os delegados desta Lista que forem eleitos, terão a honrosa missão de representar o Porto perante todas as Secções do Distrito. Serão aqueles que defenderão no Porto o PSD, a sua política autárquica e as reivindicações políticas, bem como as suas opções.

Desta forma, peço-lhe explicitamente que vote nesta lista, se, evidentemente, tem estado de acordo com a política autárquica no Porto e em Paranhos! Peço-lhe o seu voto, para contribuir para a coesão interna e demonstração de dinamismo e de força do Núcleo de Paranhos. Peço-lhe o seu voto se sentir que a Comissão Política do Núcleo de Paranhos tem feito um trabalho sério, empenhado e em prol do PSD e do seu crescimento.

Como poderá ver, fazem parte desta lista, para além do Presidente do Núcleo, o Engº Miguel Seabra e o Dr. Alberto Machado, actual Presidente da Junta. Também por eles vale a pena votar na LISTA A!

Contamos consigo! Como sempre...

Um abraço.

Pedro Sampaio.

Presidente da CP do Núcleo de Paranhos do PSD

Assembleia Distrital pela Secção do Porto

Lista A

Primeiros subscritores:

Rui Rio

Sérgio Vieira

Agostinho Branquinho

Paulo Rios de Oliveira

1	Amândio de Azevedo
2	Pedro Sampaio
3	Gonçalo Oliveira
4	Mário Jorge Rebelo
5	Alberto Machado
6	Espinheira Gomes
7	Lino Ferreira
8	Miguel Seabra
9	Alberto Lima
10	Rui Paredes
11	Miguel Ferreira
12	Francisco Aguiar
13	Augusto Castro
14	José Augusto Teixeira
15	Armindo Teixeira
16	Gabriela Queiroz
17	Wilson Faria
18	Pinto Ferreira
19	José Carlos Gonçalves
20	João Luís Rozeira
21	Francisco Rocha Gonçalves
22	Gonçalo Gonçalves
23	Constantino Sousa
24	Matilde Alves
25	Luís Torres
26	Julio Santos
27	Vladimiro Feliz
28	Jorge Meneses
29	João Saracho
30	António Oliveira
31	Jaime Quesado
32	Ricardo Almeida
33	Alfredo Ferreira
34	Francisco Carrapatoso
35	Fernando Bravo
36	Andreia Junior
37	Cristina Almeida
38	Marcia Ferreira
39	Pedro Cerveira
40	Mónica Magalhães
41	Isolino Gomes
42	Rui Pedro Oliveira
43	Fernando Sousa
44	Hugo Carneiro
45	Rui Baptista
46	Eduardo Carvalho
47	Raul Guimarães
48	João Grancho
49	Mário Santos Pinto
50	António Maria
51	Pedro Salvador
52	José Soares Reis
53	António Ferreira
54	Paulo Cutileiro
55	Sandra Gomes
56	Natacha Teixeira
57	Catarina Ferreira
58	Esmeraldo Lopes
59	João Pedro Mendonça
60	Abel Araujo
61	Maria Catarina Dias
62	João Pinho Costa
63	Ricardo Baptista
64	João Pimenta
65	Maria Paula Borges
66	Manuel Lacerda
67	José Araujo
68	Rui Reis
69	Joaquim Bré
70	Davide Moreira
71	Fernando Sousa e Silva
72	Susana Alfredo
73	Francisco Tartaro
74	Manuel Mendes
75	Miguel Gomes
76	Fernando Sequeira
77	Luis Melo
78	José Queiroz Monteiro
79	Filipe Araujo
80	António Fernandes Ferreira
81	Pedro Serrão
82	Raimundo Ramos
83	José Serôdio
84	Raúl Jorge Oliveira
85	José Ferreira
86	António Sereno
87	Candido Correira
88	Maria José Lagoá
89	Pedro Leitão
90	Márcia Moreira
91	Maria Fernanda Lopes
92	Pedro Prata
93	João Cottim Oliveira
94	Julieta Neves
95	António Espinheira Gomes
96	Carlos Sousa
97	Jorge Oliveira
98	Sandra Vilela
99	José Pedro Fonseca
100	Sandra Duarte
101	António Santos
102	Isabel Pinho
103	Luis Osório
104	Helder Gonçalves
105	João Bastos
106	Luis Assunção
107	Silvana Ferreira
108	José Emanuel Guimarães
109	Eduardo Temido
110	Idalio Castro
111	Maria Sampaio
112	Pedro Soares
113	Claudia Magalhães
114	Carlos Bessa
115	Joaquim Soares
116	Jaime Madureira
117	Tiago Costa
118	Michael Abreu
119	Luis Araujo
120	Daniel Pires
121	Maria Conceição Ramos
122	Nuno Poças
123	Hugo Paulos
124	Dario Aguia
125	Tatiana Pontes
	Suplentes
1	Miguel Pinto
2	Teresa Sariava
3	Hugo Correia
4	Fernando Barnabé
5	Rui Torres
6	Maria Castro
7	Leonardo Neves
8	Berta Marques
9	José Freitas
10	Maria Ribeiro
11	Luisa Santos
12	Raquel Magalhães
13	Alvaro Santos
14	Olga Paranhos
15	Ramiro Rocha
16	Rute Santos
17	Rui Teixeira
18	Joaquim Guimarães
19	Tiago Bravo
20	João Sousa
21	Sara Monteiro
22	Alice Alves

Sócrates interceptado em conversas com Armando Vara

2009-11-06T15:24:00.002Z

Sócrates(Caso Freeport) interceptado em conversas com Vara (Caso Face Oculta)
Conversas entre José Sócrates e Armando Vara foram gravadas pela Polícia Judiciária. Um dos temas abordados foi a venda da TVI pelos espanhóis da Prisa...

E esta!..hem??

Postado por:
Pedro Serrão

Um novo ciclo na Junta de Paranhos

2009-11-02T21:55:00.002Z

Caros Amigos e Companheiros,

Antes de mais, gostaria de agradecer a todos os que, no passado dia 29, foram à minha tomada de posse como Presidente da Junta de Paranhos. Foi com enorme orgulho que vi uma sala tão cheia (como nunca tinha visto antes) de caras conhecidas e amigas.

Espero poder superar as expectativas que depositam em mim e na minha equipa.
Obrigado a todos!

Começamos desde logo a trabalhar em prol da nossa Freguesia.

Hoje tivemos a primeira reunião do Executivo da Junta.
Deleguei aos meus vogais as seguintes atribuições:
- Pedro Sampaio - Secretário - Pelouro da Cultura e Património
- Luis Torres - Tesoureiro - Pelouro do Desporto, Juventude e Actividades Recreativas
- Belquisse Suzano - Pelouro dos Recursos Humanos
- Fátima Fontes - Pelouro da Educação
- Francisco Rocha Gonçalves - Pelouro da Inovação, Empreendedorismo e Conhecimento
- Adriano Nogueira - Pelouro do Ambiente e Cemitério

Eu fiquei com o Pelouro da Acção Social, prioridade que estabelecemos para este mandato.

Resta-me dizer a todos que me coloco desde já à disposição para qulquer ajuda ou esclarecimento que precisem.

Um abraço,
Alberto Machado

Governo Socialista!Uma década Perdida!Uma década Vazia!!!

2009-10-30T21:14:00.003Z

Postado por:

Pedro Serrão

Expansão do Metro, prioridade de Rio

2009-10-28T14:03:00.001Z

Na tomada de posse da Câmara do Porto, Rui Rio deixou vários recados ao novo Governo.

O autarca da “Invicta” reafirmou a necessidade da expansão da rede do Metro e de uma gestão autónoma do aeroporto Sá Carneiro.
“Não é sustentável um Governo dizer que quer fazer o relançamento económico de Portugal por via do investimento público e depois centrar esse mesmo investimento quase exclusivamente numa zona do país”, disse.
Rui Rio salientou ainda "uma natural continuidade no trabalho desenvolvido desde 2002" onde "as prioridades políticas terão um adequado ajustamento, decorrente da evolução que a cidade sofreu desde há oito anos".
O emprego, a competitividade, a captação de investimento privado (nacional e estrangeiro) e a reabilitação urbana - com especial destaque para a Baixa portuense - foram outras prioridades definidas pelo autarca.

As cerca de 20 pessoas que vão ser realojadas mostraram-se satisfeitas com a medida anunciada por Rui Rio.

2009-10-28T13:55:00.003Z

Rui Rio promete demolir bairro do Mesquita até final de Novembro.

O presidente da Câmara Municipal do Porto prometeu, esta segunda-feira, que até ao final do mês de Novembro vai ser demolido o Bairro do Mesquita. Rui Rio adiantou que o município vai tratar de imediato do realojamento dos habitantes daquela zona degradada da cidade.

«Entre hoje e amanhã vai ser mostrado o leque de opções que há para terem outra casa num bairro social», disse Rui Rio, frisando que o realojamento poderá ficar terminado em poucos dias.

O autarca justificou que aquele bairro «não tem condições sanitárias mínimas nem obra possível», por isso vai ser demolido, enquanto os esgotos vão ser «devidamente tapados e tratados».

Rui Rio entendeu que esta demolição tem um carácter simbólico, por considerar «inadmissível» que exista um bairro com aquelas condições na cidade do Porto no século XXI.

Entre as cerca de 20 pessoas que vão ser realojadas, algumas, ouvidas pela TSF, mostraram-se satisfeitas com a medida anunciada por Rui Rio.

"Aleixo, tal como prometi, deverá ser demolido"

2009-10-28T01:16:00.001Z

Rui Rio quer união regional e suprapartidária em defesa do metro e do aeroporto

Rui Rio garantiu que o Bairro do Aleixo será demolido, conforme prometeu, e apelou a uma união regional suprapartidária em defesa da expansão da rede de metro do Porto e da gestão autónoma do aeroporto Sá Carneiro.
"No Porto actual já não nos envergonhamos com a existência do S. João de Deus, mas ainda temos situações que são verdadeiramente intoleráveis. Uma delas é seguramente o Bairro do Aleixo, que, tal como prometi, deverá ser demolido", sentenciou o presidente da Câmara, ontem à tarde, no discurso de tomada de posse para o terceiro e último mandato.
Rui Rio assegurou que serão "respeitados os direitos das pessoas que lá vivem, que cumprem os seus deveres e não utilizam a sua habitação para fins ilícitos". O processo do Aleixo, "problema que interessa toda a cidade", será "necessariamente demorado, mas tem de ser levado a cabo", acrescentou o autarca, que volta a eleger a coesão social como prioridade de actuação. É também por isso que a primeira visita do novo mandato, marcada para hoje de manhã, será ao Bairro do Mesquita, uma ilha onde oito famílias vivem sem as mínimas condições.
No terceiro discurso de tomada de posse (ganhou a Câmara em 2001, em 2005 e, agora, em 2009), Rui Rio voltou a apontar baterias contra o "centralismo lisboeta". Desde logo, para defender o investimento no metro do Porto.
"É um dossiê que tem de merecer todo o nosso empenhamento, porque não é sustentável um Governo dizer que quer fazer o relançamento económico da económico de Portugal por via do investimento público, e, depois, centrar esse mesmo investimento quase exclusivamente numa zona do País", afirmou o social-democrata.
Rio é taxativo: o processo exige "unidade e combatividade a todos os responsáveis da região, independentemente da sua coloração partidária". "Muitas das vezes, o tão repetido centralismo lisboeta é mais da nossa responsabilidade do que das opções de terceiros", assinalou. "Quantos, aqui no Porto, não foram, ao longo da história passada e recente, parceiros úteis de acções centralizadoras?", questionou.
Segundo Rui Rio, a mesma postura, de unidade e combatividade regional, deverá ser assumida na defesa de uma gestão autónoma para o aeroporto de Francisco Sá Carneiro. "Sendo a infra-estrutura mais relevante para a nossa competitividade a curto e médio prazo, não podemos deixar de tudo fazer para que a sua gestão tenha a necessária autonomia de forma a garantir a máxima eficácia em termos de serviço à economia regional", especificou.
Voltando à esfera de actuação municipal, Rui Rio frisou que, apesar de se manter como prioridade a coesão social, há matérias como o emprego e a competitividade que, neste mandato, assumirão "preponderância crescente". in JN.

Portagens nas SCUT aceleram!!! Porquê?

2009-10-23T16:39:00.010+01:00

Caros Companheiros,

As Scuts do Norte preparam-se para ser portajadas.
Porquê?

1)Porque foi uma promessa eleitoral de Zé Sócrates? NÃO!
2)Para cumprir critérios do Governo? NÃO!
3)Será que a grave crise económica e social da Região Norte pode suportar as SCUTS? NÃO!
4)Será que as vias alternativas às SCUTS são viáveis? E, NÃO!

Realizei uma pesquisa na Net para tentar responder a estas Perguntas.

Vamos aos dados:

1)Porque foi uma promessa eleitoral de Zé Sócrates?

""Movimento "A28 sem portagens” acusa Sócrates de mentir durante campanha eleitoral
O porta-voz do movimento "A28 sem portagens” acusou, esta quinta-feira, José Sócrates de ter mentido durante a campanha eleitoral para as legislativas sobre as portagens naquela auto-estrada.
Numa altura em que está tudo pronto para que a A28, que liga o Porto a Caminha, e outras duas auto-estradas no Grande Porto passem a cobrar portagens, o porta-voz do movimento "A28 sem portagens” afirmou que não foi isso que José Sócrates andou a dizer durante a campanha eleitoral.
José Sócrates fez referência durante a campanha ao assunto das portagens e «deu a entender que até entre 2012 e 2013 o assunto não iria avante e, pelo que estamos a ver agora, mais uma vez era uma mentira de campanha eleitoral», lamentou Daniel Pedro.
Aquele representante mostrou ainda acreditar que se o secretário-geral do PS e primeiro-ministro tivesse assumido as portagens nas SCUT, o Partido Socialista não teria obtido o resultado que teve e que lhe valou a vitória sem maioria absoluta."
Ok.Mais uma mentira!Passemos à frente!

2)Para cumprir critérios do Governo?
3)Será que a grave crise económica e social da Região Norte pode suportar as SCUTS?

A introdução de portagens nas SCUTs do Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata, várias vezes anunciada pelo actual Governo, não encontra justificação face aos próprios critérios de aplicação por aquele definidos.
Tal como não encontra justificação perante a grave crise económica e social vivida pela região influenciada pelas três SCUTs.
É isso que procuraremos demonstrar neste texto elaborado pelas Comissões de Utentes de Aveiro, Esposende/Barcelos, Grande Porto, Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Vale do Sousa e Viana do Castelo, constituídas para dar voz aos protestos, justos em nossa opinião, das populações contra a implementação das referidas portagens e que já se traduziram em iniciativas com grande expressão realizadas durante este ano, tais como a entrega de um abaixo-assinado com cerca de 63000 assinaturas no Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros, uma marcha com a participação de mais de um milhar de veículos e um buzinão com muito grande adesão.
Tudo isto assim foi porque existe a convicção de que o protesto é justo.
Se não, vejamos.
1. Começando pelos critérios de aplicação adoptados pelo Governo para aplicação de portagens em auto-estradas SCUT, num estudo de Outubro de 2006, verificamos que são cumulativos, isto é, têm de se verificar conjuntamente, pelo que a não satisfação de um aplica-se ao todo.
Os critérios adoptados incidiram sobre o PIB per capita regional, o índice de poder de compra concelhio e o tempo de percurso das vias alternativas.
Quanto ao PIB per capita regional é dito que “deverão ser discriminadas positivamente as concessões SCUT em que o PIB per capita das regiões servidas da sua área de influência seja inferior a 80% da média nacional”.

Ora, considerando-se os últimos dados da EUROSTAT, respeitantes a 2005, só disponíveis a nível de NUTs III, temos que para um índice base nacional de 100, e analisando apenas aquelas onde se localizam os concelhos abrangidos pela área de influência das SCUTs, vemos que somente as do Grande Porto, com 99,7%, e do Entre Douro-e-Vouga, com 81,6%, estão acima do índice de 80%, tomado como referência de aplicação, enquanto que as de Minho-Lima, Cávado, Ave, Tâmega, Douro e Alto Trás-os-Montes estão abaixo, em vários casos muito abaixo.

No que respeita ao Índice de Poder de Compra Concelhio (IPCC), foi definido que “deverão ser discriminadas positivamente as concessões SCUT em que o IPCC dos concelhos da sua área de influência seja inferior a 90% da média nacional”.Incidindo a análise sobre este critério e considerando os últimos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, conclui-se que no que respeita à SCUT do Norte Litoral, dos 21 concelhos da sua área de influência, 17, portanto a esmagadora maioria, têm um IPCC inferior a 90%.
Já no que se refere à SCUT do Grande Porto, seguindo o mesmo método de análise, temos que dos 21 concelhos da sua área de influência, 16, também a esmagadora maioria, têm um IPCC inferior a 90%.Por último, na SCUT da Costa da Prata, ainda segundo o mesmo método, dos 24 concelhos da sua área de influência, 16, novamente uma esmagadora maioria, têm, também, um IPCC inferior a 90%.Se a esta realidade juntarmos que muitos dos Concelhos, mais propriamente 25, têm um IPCC inferior a 75%, vemos como o estabelecimento de médias globais pode ser injusto e desvirtuador do que efectivamente acontece no conjunto do espaço geográfico considerado.

Mas se estes dois critérios mostram de forma indiscutível, sem jogo de interpretação de números, que não existe justificação para a aplicação de portagens em qualquer uma das SCUTs, o terceiro critério, o tempo de percurso das vias alternativas, destrói objectivamente toda e qualquer hipótese de portajamento. Se considerarmos a alternativa ao IC1/A28, denominada SCUT Norte Litoral, a Estrada Nacional 13, assistimos a que parte dela se encontra já municipalizada, atravessa grandes aglomerados populacionais, vilas e cidades, tem quase 200 passadeiras, quase 20 rotundas, centenas de entroncamentos, dezenas de instalações semafóricas, etc. O tempo de percurso pela EN 13 é mais do triplo do que é gasto pelo IC1.

Esta situação agrava-se no Verão, em altura de festas ou feiras, dado que se trata de uma região muito procurada a nível turístico, inclusive pelas suas praias.

A EN 13 não é alternativa, seja pelas suas condições de circulação, seja pelo critério do tempo de percurso.

Quanto à A42, SCUT do Grande Porto, as alternativas que se pode tentar encontrar são a EN15, a antiga estrada nacional Porto-Vila Real, cujo percurso é um verdadeiro martírio, ou o recurso a estradas municipais com um tráfego muito intenso e sem as condições necessárias para se constituírem em alternativas.

Significará o atravessamento de grandes aglomerados populacionais, vilas e cidades, e o enfrentar de uma realidade onde existem semáforos, passadeiras, entroncamentos, etc., o que dificultará a fluidez do tráfego.

Com o recurso a estas pseudo alternativas, o tempo de percurso será superior ao triplo do dispendido pela A42.

No que respeita à A29, a alternativa apontada é a EN109, cujo percurso é verdadeiramente penoso.

Para além das características já referidas nas anteriores pseudo alternativas, não pode deixar de se recordar que aceder pelo sul à cidade do Porto é para dezenas de milhares de pessoas um tormento diário, sem recurso a outras possibilidades viáveis de transporte.

Pela EN109, o tempo de percurso é, pelo menos o triplo do que se gasta pela A29.Em suma, o critério do tempo de percurso das vias alternativas, em que foi adoptado um índice de referência de 1,3, não é satisfeito em qualquer uma das vias referidas.

É a população que o constata, foram já muitos os órgãos de comunicação social, de âmbito local, regional ou nacional, que o confirmaram.E não se pode esquecer que a introdução de portagens trará o aumento de tráfego às pseudo vias alternativas, aumentando o tempo de percurso, e provocará acrescidos riscos de segurança onde eles já são uma realidade.

Concluindo, mesmo adoptando-se como método de análise os critérios definidos pelo Governo, de aplicação cumulativa, não se encontra sustentação para a aplicação de portagens nas SCUTs do Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata, não havendo justificação para a eventual insistência em tal propósito.

2. Sendo evidente a repercussão que a implementação das portagens nas três SCTS irá ter na vida da região, não podemos deixar de recordar alguns aspectos mais relevantes da actual situação.

O tecido económico, fundamentalmente constituído por pequenas e médias empresas, encontra-se profundamente debilitado.

Particularmente, as indústrias transformadoras, com grande peso no conjunto do sector industrial e no emprego, tem vindo nos últimos anos a sofrer uma enorme erosão com o encerramento continuado de empresas, processo que ainda continua.

Por isso, não é de estranhar que os concelhos da área de influência das três SCUTS apresentem taxas médias de desemprego superiores à média nacional. Com efeito, considerando os últimos dados do IEFP, referentes a Outubro do ano em curso, temos que para uma taxa média nacional de desemprego de 8%, na SCUT Norte Litoral ela é de 10%, na do Grande Porto de 11% e na da Costa da Prata de 9%.

Realce-se que são vários os concelhos com taxas de desemprego bem superiores, atingindo os 15%.

E não pode deixar de se recordar que estes valores dizem respeito apenas aos inscritos nos Centros de Emprego e que tais valores são atenuados pelo fenómeno da emigração que regressou em força a toda a região.

Consequência da evolução económica atrás referida, além de outras causas, temos que o Rendimento Social de Inserção, considerado na sua própria razão de ser como um indicador de pobreza, atinge, segundo os últimos dados oficiais, nos distritos onde se situam as áreas de influência das três SCUTS, cerca de 45% do total nacional.

Este dado é suficientemente elucidativo da gravidade da situação que aqui se vive.Mas um outro indicador que não pode deixar de merecer alguma reflexão é o ganho médio mensal em que, segundo os últimos dados do INE, dos 49 concelhos da área de influência das três SCUTS apenas quatro apresentavam valores superiores ao valor médio nacional.

Estes exemplos, que como tal devem ser considerados, mostram de forma inequívoca que esta região vive uma crise acentuada que se agravará, económica e socialmente, caso o Governo concretize os seus propósitos de introdução de portagens.

Tal significará o agravamento das assimetrias regionais e um factor negativo na procura da coesão nacional.Significará, também, uma medida em contraciclo com os objectivos que o Governo anunciou no sentido de combater a crise que o País vive.

Será, para esta região, acrescentar crise à crise.

Significará, ainda, a frustração das esperanças geradas pelo compromisso manifestado pelo actual Primeiro-ministro de não introduzir portagens nas SCUTS, assumido quando ainda era candidato nas últimas eleições para a Assembleia da República.

As Comissões de Utentes, interpretando o sentimento da generalidade da população da área de influência das três SCUTS, reclamam do Governo a melhor atenção para este problema que, caso não vença o bom senso, agravará toda uma realidade que, neste momento, é já muito grave.

Não há razões, a não ser orçamentais, que justifiquem a instalação das portagens.

Por isso, tal como a população o tem dito, com a razão que nos assiste, reafirmamos a nossa discordância à concretização das portagens, medida que consideramos não fundamentada nos critérios definidos pelo próprio Governo, injusta e fortemente penalizadora de uma região a viver uma grave crise económica e social."

Bem, dado isto, só consegui perceber estas portagens inseridas no contexto de:

Aumentar o fosso de riqueza entre o Norte e o Sul!
Aumentar a periferia no Norte!
Castigar autarcas Sociais Democratas que são apanhados pelas SCUTS!

Postado por:
Pedro Serrão.

Perdoai-Lhes Senhor, porque para nós é dificil...!

2009-10-22T12:20:00.002+01:00

Na noite das eleições, ainda durante a contagem de votos, alguém escrevia num blogue:
"Rui Rio pode ultrapassar os 50%. E Elisa Ferreira pode não atingir sequer os 30%. Forte possibilidade de meter mais um Vereador, ficando com 8. O que é mau. Lá terão de inventar mais actividades e gerar mais despesa para dar trabalho ao Vereador adicional".

Á primeira vista poderia ser um comentário de alguém da CDU. Mas os comunistas não se preocupam com os gastos. Para eles, o oitavo Verador seria mais um «a promover a política de privatizações de Rui Rio». Seria do BE? Não! A preocupação do BE no Porto são as 5 árvores do Palácio de Cristal que vão abaixo e a subsidio-dependência de alguns artistas (em todos os sentidos..). Bem...resta-nos o PS! Mas os socialistas então é que não têm preocupações NENHUMAS com os gastos, votaram favoravelmente (os da Vereação...) o projecto do Palácio de Cristal e na noite das eleições ninguém os ouviu! Para além disso, a grande preocupação seria a não se fazer esse ícone da produção cultural: o Festival das Tripas!!
Então quem resta? É isso...alguém do PSD
Não é que desta "tropa"(a oposição que se opõe àqueles que não são oposição...) alguma coisa nos espante. Mas confesso que tanto ressabiamento e tanto ódio ao Presidente da Câmara me chocam! Desde logo porque quem assim pensa e escreve não pode ser feliz...Não deve gostar de apreciar o mar, o calor do Sol. ou o barulho da chuva num dia lindo de Inverno!
Tenho pena de uma pessoa assim!Um ser humano que precisa da política para exorcizar os seus fantasmas...merece compaixão e ajuda!
Mas reparem: este militante (julgo eu, ainda...) quis ser Vice-Presidente numa lista que concorreu à Comissão Política Concelhia do PSD/PORTO. E logo o primeiro...! Então alguém que queria fazer parte activa de um instrumento de acção política para defesa da gestão Camarária e do seu Presidente entre, obviamente, outras coisas, era agora o primeiro a desejar que não metêssemos o 8º Vereador? É! Mas também é o mesmo militante que acha que as juntas não deviam existir, que TUDO devia ser privatizado, que Rui Rio devia ter sido sujeito a primárias, enfim...sabe-se lá que mais!
Ainda dizem que o PSD não é um Partido onde a liberdade de opinião seja permitida...
Mas há duas coisas diferentes: Uma é a liberdade de opinião. Outra é a DESFAÇATEZ de opinião sustentada pela mesquinhez política!
O nome deste militante? Luís Rocha! Para quem o conheçe, não são precisas mais palavras!
Pedro Sampaio

Parabéns Paranhos !!!

2009-10-15T16:08:00.023+01:00

Venho através deste post no nosso Blog agradecer e congratular a todas os militantes, simpatizantes e amigos que desde cedo se disponibilizaram incansavelmente para todos os actos de Campanha Autárquica 2009.

A todos os que distribuiram o Jornal de campanha "O Porto em Primeiro" e o "Paranhos em Primeiro", um autocolante, uma caneta, um saco, uma fitinha porta-chaves, a todos que divulgaram o Nosso Projecto para Paranhos, a todos os que calcorrearam Paranhos e o Porto pelo ideal da Nossa "Coligação o Porto em Primeiro" e "Paranhos em Primeiro" um gigantesco bem hajam e Parabéns a todos.

Paranhos nas Autárquicas 2009 não só venceu a Câmara Municipal do Porto como a Junta de Freguesia de Paranhos como as ganhou também com maioria absoluta.

Aqui vão os dados comparativos:

TRANSFERIR PDF (link corrigido)

Estes são os dados!

E às pessoas, à equipa que tornou isto realidade
PARABÉNS, PARABÉNS, PARABÉNS PARANHOS!!!!!!

Postado por:
Pedro Serrão

Frase motivacional da semana...

2009-10-12T23:06:00.001+01:00

Não esmoreças nem desistas!!!!!
Trabalha duro!
Milhares de pessoas que vivem do Rendimento Mínimo, sem trabalhar, e nos cafés dependem de ti!

Postado por:
Pedro Serrão

Re: Porque a Nós não nos podem Calar!!!

2009-09-12T20:01:00.010+01:00

Sócrates é "corrupto"!!!

Postado por: Pedro Serrão

Re: Porque a Nós não nos podem Calar???

2009-09-12T19:54:00.004+01:00

Postado por: Pedro Serrão

Re: Porque a Nós não nos podem calar!!!

2009-09-12T19:50:00.003+01:00

Quem é quem no caso FREEPORT!!!

Postado por:
Pedro Serrão

PS e o Estado em que nos deixa a Democracia!!!

2009-09-12T18:40:00.004+01:00

Vivemos em Democracia?
A Liberdade de Imprensa existe?
O 25 de Abril de 1974 foi, então, em vão?

Mias desenvolvimentos em breve porque a nós não nos podem calar!!!!

Postado por:
Pedro Serrão